Documento revela que Aécio coordenaria financiamento ilegal do PSDB em 2012!!!

É estarrecedor o documento, reproduzido em reportagem de Allison Matos, no Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, onde são listadas doações irregulares – caixa 2 – para a campanha de candidatos do PSDB e de seus aliados, em Minas e em outros estados, num esquema onde a coleta entre empresas e entidades e a destinação do dinheiro para as campanhas são reportadas diretamente a Aécio Neves.

São listas e listas, em papel timbrado do Governo Mineiro e com a assinatura do Secretário de Governo, Danilo de Castro, com firma reconhecida em cartório, onde se arrolam cerca de R$ 166 milhões em doações de empreiteiras, bancos, empresas estatais mineiras, fornecedores do Governo do Estado e entidades que dependem de seus repasses, como hospitais, além de sindicatos e até o Conselho Regional de Medicina de Minas.
Chequei algumas empresas – as públicas, sindicatos e associações, legalmente, não poderiam doar, claro – e elas não aparecem como doadoras nos registros do TSE.
Os que teriam recebido o dinheiro ilegal também são dezenas, a grande maioria tucanos, mas também o ex-governador Eduardo Campos, de Pernambuco e seu candidato Geraldo Júlio, que disputava contra o PT a eleição de Prefeito do Recife.
O documento foi recebido de fiscais mineiros pelo Procurador Federal Eleitoral de Minas Gerais, Eduardo Morato Fonseca, que o teria enviado às mãos do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que – no mínimo por uma questão de equidade com as denúncias sobre a Petrobras – tem o dever moral de confirmar (ou não, obvio) a sua existência.
O documento é, verificada como parece estar sua autenticidade, a maior prova de caso de corrupção eleitoral já surgida na história brasileira, tanto pelo valor quanto pela extensão da rede de doadores e beneficiários de dinheiro ilegal.
Veja o post do Conversa Afiada e a reprodução dos documentos.
Foi assim que Aécio levantou R$ 166 milhões para 2012-2014?

Allisson Matos e Paulo Henrique Amorim
O Procurador Federal de Minas Gerais, Eduardo Morato Fonseca, recebeu do Sindicato dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (SINDIFISCO-MG), um documento que mostra uma lista de políticos, partidos e empresas numa operação para, supostamente, financiar as campanhas eleitorais de 2012 para prefeitos e vereadores.
O Conversa Afiada tem a informação de que o promotor Morato Fonseca encaminhou a documentação à Procuradoria Geral da República, já que entre os suspeitos estão políticos com direito a foro privilegiado.
No documento, onde se lê “consórcio” é possível entender que dele façam parte operações à margem da legislação eleitoral.
O arquivo teria sido enviado ao candidato a Presidente Aécio Neves (PSDB), em 4 de setembro de 2012, por Danilo de Castro, à época Secretário de Estado de Governo de Minas e possível operador do esquema. Nessas eleições, Castro coordenou a campanha de Pimenta da Veiga (PSDB) ao Governo de Minas.
A movimentação financeira teria beneficiado partidos e políticos – principalmente prefeitos e vereadores – nas eleições de 2012. Entre eles, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que faleceu este ano em acidente de avião. Teriam sido destinados R$ 2 milhões e 500 mil a Campos, conforme teria determinado Aécio Neves, como mostra o documento, o que mostra uma suposta ligação entre ambos há, pelos menos, dois anos.
Ao todo, 19 siglas teriam o caixa abastecido com o esquema, como PSDB, PSB, DEM, PPS, PSD, PV, PP, PRB. Entre os políticos citados, estão José Serra (PSDB), então candidato a prefeito em São Paulo, que teria recebido R$ 3 milhões e 600 mil, o prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda (PSB), R$ 7 milhões, Arthur Virgilio (PSDB), prefeito de Manaus (AM), R$ 600 mil, Geraldo Julio (PSB), prefeito de Recife (PE) R$ 550 mil e o senador José Agripino Maia (DEM), R$ 2 milhões e 300 mil “por intermédio” do deputado Gustavo Correia (DEM-MG), de acordo com o documento.
Os recursos podem ter saído de mais de 150 empresas dos mais diversos setores, como alimentação, construção civil, bancos, associações e sindicatos. Algumas foram citadas recentemente pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em seu depoimento à Justiça Federal: Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e Camargo Correa.
Chamam a atenção supostas doações de grupos como Conselho Federal de Medicina, que se envolveu na polêmica do programa Mais Médicos, que teria cedido R$ 40 mil, Federação Mineira dos Hospitais R$ 45 mil, Federação das Santas Casas de MG com R$ 100 mil, Associação Espírita o Consolador com R$ 160 mil, Associação dos cuidadores de idosos de MG, com R$ 200 mil, UGT (União Geral dos Trabalhadores) R$ 50 mil e Sindicato dos ferroviários R$ 55 mil. Além de bancos como o BMG, BGT Pactual, Santander, Itaú e Mercantil do Brasil.
Outras que aparecem são empresas ligadas a governos, como a CEMIG, companhia de energia de Minas, que teria doado R$ 6 milhões, a CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) R$ 3 milhões e a Fundep (Fundação de desenvolvimento da Pesquisa) instituição que realiza a gestão de projetos de ensino, pesquisa e extensão da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Alguns dos doadores já são denunciados por participar de esquemas polêmicos. Um deles é o dono da Stillus Alimentação Ldta, Alvimar Perrela, ex-presidente do Cruzeiro e irmão do deputado Zezé Perrela. Segundo matéria de O Globo, “ele é acusado de liderar um esquema de fraudes que o fez vencedor em 32 licitações com o governo de Minas para o fornecimento de quentinhas para presídios do estado. No período de janeiro de 2009 a agosto de 2011, o grupo de empresas ligadas a Stillus Alimentação recebeu cerca R$ 80 milhões em contratos firmados com a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas”.
A Construtora Cowan, uma das responsáveis pela construção do viaduto que caiu em Belo Horizonte, de acordo com os documentos, teria cedido ao esquema R$ 650 mil.
Consta ainda a quantia de R$ 36 milhões e 800 mil que teria vindo de “outras fontes”, não esclarecidas.
O dinheiro arrecado teria irrigado, principalmente, as campanhas de PSDB, DEM e PSB.
Abaixo, o documento na íntegra:

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Até onde pode ir as picuinhas políticas: Vereadores de Oposição podem prejudicar a população quijinguense

URGENTE!

Se nesta terça-feira (29/07/2014) não forem aprovados os projetos de leis que estão em pauta na Câmara de Vereadores de Quijingue, a máquina pode parar de funcionar.

Os vereadores da bancada de oposição ao governo Almirinho, liderada pelo vereador Clóvis Cavalcante, e composta pelos vereadores Expedito, Ivani, Washington, Zé do Pife, e mais o vereador Antônio Brito, vêm pressionando a presidente da casa, Célia Santos a manter trancada a pauta dos projetos enviados pelo prefeito e que atende aos interesses da população, por pura picuinha política.

A aprovação do PL 09/2014 para o funcionamento da Administração é essencial para o município, pois autoriza o poder executivo a complementar o orçamento.

O prefeito Almirinho encaminhou à câmara o Projeto de Lei 09/2014, do dia 17/06/2014, pedindo autorização de crédito de até o limite de 80% do orçamento, porém a oposição apresentou emenda de liberação de 20% para que fosse aprovado na sessão extraordinária de sexta-feira (25/07/2014 ), estranhamente retirado de pauta pela própria oposição os 20% apresentados pelos vereadores oposicionistas, e não como o veículo ligado à oposição contraditoriamente afirmou que seria  “O MAIOR GOLPE DA HISTÓRIA NESTA SEXTA-FEIRA: 11 MILHÕES DE REAIS PODERÃO SER APROVADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA SER GASTO FORA DO ORÇAMENTO”.

Na verdade, trata-se de mais uma mentira da oposição que, após mais de 40 anos de atraso  continuam tentando destruir o município, dessa vez lançando mão de expedientes covardes que nunca se viram na história do Brasil.

A não aprovação do PL encaminhado pelo prefeito pode causar a paralisação do município, como por exemplo no caso do Programa Saúde da Família que teve dotação inicial para pagamento de pessoal no valor de R$ 539.500,00, sendo feita suplementação de R$ 200.000,00 totalizando a dotação autorizado R$ 739.500, 00 tendo sido liquidado R$ 566.648,15, restando a pagar R$ 172.813,86 ficando de saldo R$ 37,99, ou seja, sem a aprovação do PL não será possível haver o pagamento de médicos, agentes de Saúde e Endemias, funcionários em geral da Saúde.

Assim, afetando todas as áreas, incluindo a falta de medicamentos, o pagamento de transporte escolar, etc...

Lembrando que o crédito suplementar não altera o valor do orçamento inicial de R$ 54.000.000,00 aprovados pela Câmara, isto é, o crédito é somente uma adequação para viabilizar o funcionamento das políticas públicas do município.

O travamento dos projetos pode refletir negativamente na rotina administrativa do município e provocar sérios problemas que poderão tornar-se um verdadeiro caos em um curto espaço de tempo. A exemplo da liberação da compra do terreno para construção de 100 moradias populares no distrito de Algodões, a maior obra da história de Quijingue, num valor de mais de 5 milhões de reais que poderemos perder pois o projeto, encaminhado pelo prefeito, já está engavetado na câmara de vereadores há mais de três meses.

Outra situação preocupante, que poderá causar um verdadeiro entrave administrativo sem precedentes na história de Quijingue, é relacionada à autorização de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.651.243,19 (Três Milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos).

Lembrando que este projeto está protocolado na câmara há mais de 5 meses e já recebeu parecer favorável da assessoria jurídica da câmara.

Sem a aprovação dos créditos pode ocorrer demissões em massa de pessoas e serviços contratados, além de atrasos nos salários de funcionários efetivos de diversos setores.

Vereador Reginaldo Cavalcante (PT)

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A CANDIDATURA DE MOEMA GRAMACHO ESTÁ MANTIDA E SEGUE FIRME E FORTE!

Ao contrário do que repercutem alguns meios de comunicação, só há impugnação após sentença transitada em julgado, o que não há e não haverá. A candidatura de Moema está mantida e certamente, com a força do povo da Bahia levará a primeira mulher petista à Câmara dos Deputados, a partir de 01 de Janeiro de 2015.

Ao longo de oito anos de gestão à frente da Prefeitura de Lauro de Freitas, a ex-prefeita Moema Gramacho jamais teve uma só conta rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Ao contrário, todas as contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 a 2012 foram aprovadas tanto por aquele tribunal como pela Câmara de Vereadores.

Causa estranheza à candidata, bem como a sua assessoria jurídica, o fato de arguir a Procuradoria Eleitoral a Lei Complementar 64/90, em seu artigo 1º, I, g, que não deixa dúvidas quanto à sua interpretação, quando normatiza que são inelegíveis para quaisquer cargos “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”;

A alusão a termos de ocorrências, formulados pela corte de contas ao longo da apreciação das mesmas, como se estes tivessem o condão de tornar ex-gestores inelegíveis pode no máximo expressar a vontade ou intenção de determinado segmento, que felizmente não encontra tutela jurisprudencial. Em verdade, o Tribunal Superior Eleitoral já pacificou o entendimento de que só será inelegível por contas rejeitadas o gestor que tiver suas contas rejeitadas pelo Poder Legislativo. Conforme decisão proferida pelo no AgR-Resp nº127-75/SP c/c o AgR-Resp nº 174-43/PI. Até por que, ao fim e ao cabo de todo o processo a Corte de Contas manteve o entendimento de aprovação, por que regulares de todas as prestações de conta apresentadas por Moema.

Certidão atestando a aprovação das contas referentes aos oito anos de gestão de Moema foi emitida pela Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas e será apresentada ao TRE.

F: Assessoria Moema Gramacho

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SABOTAGEM? O POVO DE QUIJINGUE PRECISA SABER!

Câmara boicota projeto de interesse da população e pode promover um caos na administração pública de Quijingue

Os vereadores da bancada de oposição ao governo Almirinho, liderada pelo vereador Clóvis Cavalcante, e composta pelos vereadores Expedito, Ivani, Washington, Zé do Pife, e mais o vereador Antônio Brito, vêm pressionando a presidente da casa, Célia Santos a manter trancada a pauta dos projetos enviados pelo prefeito e que atende aos interesses da população, por pura picuinha política. 

O travamento dos projetos pode refletir negativamente na rotina administrativa do município e provocar sérios problemas que poderão tornar-se um verdadeiro caos em um curto espaço de tempo. A exemplo da liberação da compra do terreno para construção de 100 moradias populares no distrito de Algodões, a maior obra da história de Quijingue, num valor de mais de 5 milhões de reais que poderemos perder pois o projeto, encaminhado pelo prefeito, já está engavetado na câmara de vereadores há mais de três meses. Também há um entrave com relação à aprovação do reajuste dos professores já aprovado pelo executivo, depois de consulta à classe pela APLB.

Outra situação preocupante, que poderá causar um verdadeiro entrave administrativo sem precedentes na história de Quijingue, é relacionada à autorização de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.651.243,19 (Três Milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). Um crédito necessário à adequação do orçamento aprovado pela própria câmara de vereadores, no valor de 54 milhões mas que não havia sido distribuído corretamente, o que impossibilita o poder executivo de realizar pagamentos, inclusive de pessoal, compra de remédios, obras etc. O que significa também dizer que, com a NÃO aprovação do projeto por parte dos vereadores, possa ocorrer demissões em massa de pessoas e serviços contratados, além de atrasos nos salários de funcionários efetivos de diversos setores. 

Lembrando que este projeto está protocolado na câmara há mais de 5 meses e já recebeu parecer favorável da assessoria jurídica da câmara.

Autor: Vereador Reginaldo

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Nota de repúdio ao blog Metendo a Bronca

Anonimato a serviço de quem?

Sempre reflito ante de escrever qualquer tipo de resposta, principalmente a quem não merece, mas por respeito aos quijinguenses, achei por bem esclarecer algumas (des)informações prestadas pelos irresponsáveis de plantão:

Nos últimos dias venho sendo alvo de ataques através de blogs, facebook e impressos que compartilham informações distorcidas com a mera intenção de macular a minha imagem e dos meus familiares.

Tudo começou quando defendi no plenário da câmara a aprovação do projeto de Lei, nº 02/2014, de 26 de fevereiro de 2014, que autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 3.651,242,19 e o projeto de Lei, nº 04/2014, protocolado na câmara no dia 08 de abril de 2014, que dispõe sobre autorização para aquisição de terreno para construção de casas populares na sede e no distrito de algodoes.

Vamos entender:

O orçamento aprovado pela câmara de vereadores para o exercício financeiro de 2014 foi de 54 milhões de reais, porém, conforme preconiza as Leis vigentes no país, o poder executivo apresentou a necessidade e encaminhou projeto de Lei solicitando abertura credito adicional de pouco mais 3 milhões, distribuídos em todas as secretarias do governo. Tal ação está dentro das normas jurídicas, como diz a Constituição Federal em seu Art. 7º, I da Lei 4.320/64, bem como o §8 do art. 165 da Constituição da República e está prevista na Lei Federal nº 4.320 de 17 março de 1964, que institui normas gerais de direito financeiro.

É importante compreender que a abertura de crédito especial não é nada mais do que abrir elementos de despesas que não foi previsto no orçamento e por conta disso impede o executivo de executar pagamentos. A abertura de crédito não altera em nada o valor total do orçamento já aprovado para o exercício de 2014, ou seja, continua os mesmos 54 milhões.

Vale ressaltar que esse projeto foi usado pela maioria dos vereadores para trancar a pauta da câmara para pressionar a empresa dos transportes regularizar os contratos e os pagamentos dos donos de ônibus que se encontrava em atraso. No entanto, como já foi regularizado a situação, não há mais nenhuma justificativa para os vereadores continuarem trancando a pauta, que já perdura por quase 4 meses.

ALGODÕES E SEDE PODERÃO PERDER INVESTIMENTOS MILIONÁRIOS

O distrito de Algodões corre sério risco de perder mais 5 milhões em investimentos em moradia popular caso a câmara continue trancando a pauta de apreciação dos projetos.

Nós vereadores, enquanto representantes do povo, não podemos nos furtar da responsabilidade de lutar e buscar o melhor para o nosso município, principalmente por conta de denúncias que ainda não foram apuradas e que, diga-se de passagem, seguem a sua tramitação legal. Não há porque fazer prejulgamentos e com isso sacrificar a população que tanto precisa dos benefícios.

Infelizmente temos assistido à uma onda de leviandades promovida por um pequeno grupo sem ética e sem moral, desinformados, que não conhecem a legislação vigente, mas que usam o anonimato e se utilizam de blogs, rádios, e todo tipo de mídia de forma irresponsável para atacar à honra das pessoas, fazendo acusações indevidas para confundir a opinião popular.

Sou um vereador eleito pelo povo e estou sempre a disposição de todos e todas para esclarecer qualquer fato de interesse da população. Assim é a tradição democrática do partido dos trabalhadores (PT), da qual tenho imenso orgulho, que e cresceu através do debate e defesa de ideias e das bases populares.

Os verdadeiros representantes do povo não podem se deixar intimidar por pessoas inescrupulosas, covardes que se escondem no anonimato e fazem o uso torpe das redes sociais e da internet, como esses “metendo a bronca” e afins, que querem apenas atrapalhar o desenvolvimento do município para satisfazer seus anseios mesquinhos individualistas.

Continuarei a combater aquilo que entender como errado e a defender aquilo que for bom para todos, seja nesse governo ou em qualquer outro, dentro da Lei e com responsabilidade pois todas as nossas ações repercutem diretamente na vida das pessoas.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A COMISSÃO PROCESSANTE APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES DE QUIJINGUE.

 Como a maioria das pessoas já devem está sabendo, nesta terça-feira dia 15, após o recebimento da denuncia do Advogado Felisberto, a Senhora Presidenta Célia Maria dos Santos Silva, procedeu os tramites legais que determina o Decreto Lei 201, e submeteu o plenário  através do voto nominal que foi aprovado por maioria absoluta dos presentes, por fim  aprovando uma comissão pro cessante pela qual fui  escolhido através de sorteio para fazer parte como Presidente.
Quero aqui assegurar aos meus eleitores e a toda população Quijinguense, que, sempre honrei meus deveres de parlamentar a qual a legislação em vigor mim atribui que é fiscalizar os atos do Poder Executivo. Fui eleito graças ao Meus bom Deus e ao povo que mim confiaram três mandatos consecutivos, para defender os interesses do município e do  povo em geral, por melhorias na saúde, educação e etc...Quero o apoio da população para essa etapa tão importante da minha vida de vereança, saibam todos que está comissão vai apurar todos os fatos, não vamos render ao poder, nada passará despercebido.
Se o prefeito não cometeu irregularidades, ele nã deve temer, pois apenas estamos cumprindo uma determinação da Lei Federal que inclui investigar qualquer denuncia feita por cidadão, e desse modo quero zelar pelo meu partido, o PT e minha história de luta contra a corrupção. Quero garantir aos eleitores que nosso partido aqui em Quijngue, sempre combateu as irregularidades cometidas por outros gestores.
Nesse momento histórico para todos os quijinguenses, afirmo que continuodo lado de quem realmente precisa:  do povoe que sofre ano após anos por ingerência e corrupção do Executivo.Lutarei sempre por uma Quijingue mais justa, e não vou desistir mesmo que isso incomode a muitos que se diziam está do lado do povo e agora preferem ficar acomodados.
Abraço a tods que querem o melhor para Quijingue, fiquem em paz.

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