9 de junho de 2014

Nota de repúdio ao blog Metendo a Bronca

Anonimato a serviço de quem?
Sempre reflito ante de escrever qualquer tipo de resposta, principalmente a quem não merece, mas por respeito aos quijinguenses, achei por bem esclarecer algumas (des)informações prestadas pelos irresponsáveis de plantão:

Nos últimos dias venho sendo alvo de ataques através de blogs, facebook e impressos que compartilham informações distorcidas com a mera intenção de macular a minha imagem e dos meus familiares.

Tudo começou quando defendi no plenário da câmara a aprovação do projeto de Lei, nº 02/2014, de 26 de fevereiro de 2014, que autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 3.651,242,19 e o projeto de Lei, nº 04/2014, protocolado na câmara no dia 08 de abril de 2014, que dispõe sobre autorização para aquisição de terreno para construção de casas populares na sede e no distrito de algodoes.

Vamos entender:

O orçamento aprovado pela câmara de vereadores para o exercício financeiro de 2014 foi de 54 milhões de reais, porém, conforme preconiza as Leis vigentes no país, o poder executivo apresentou a necessidade e encaminhou projeto de Lei solicitando abertura credito adicional de pouco mais 3 milhões, distribuídos em todas as secretarias do governo. Tal ação está dentro das normas jurídicas, como diz a Constituição Federal em seu Art. 7º, I da Lei 4.320/64, bem como o §8 do art. 165 da Constituição da República e está prevista na Lei Federal nº 4.320 de 17 março de 1964, que institui normas gerais de direito financeiro.

É importante compreender que a abertura de crédito especial não é nada mais do que abrir elementos de despesas que não foi previsto no orçamento e por conta disso impede o executivo de executar pagamentos. A abertura de crédito não altera em nada o valor total do orçamento já aprovado para o exercício de 2014, ou seja, continua os mesmos 54 milhões.

Vale ressaltar que esse projeto foi usado pela maioria dos vereadores para trancar a pauta da câmara para pressionar a empresa dos transportes regularizar os contratos e os pagamentos dos donos de ônibus que se encontrava em atraso. No entanto, como já foi regularizado a situação, não há mais nenhuma justificativa para os vereadores continuarem trancando a pauta, que já perdura por quase 4 meses.

ALGODÕES E SEDE PODERÃO PERDER INVESTIMENTOS MILIONÁRIOS

O distrito de Algodões corre sério risco de perder mais 5 milhões em investimentos em moradia popular caso a câmara continue trancando a pauta de apreciação dos projetos.

Nós vereadores, enquanto representantes do povo, não podemos nos furtar da responsabilidade de lutar e buscar o melhor para o nosso município, principalmente por conta de denúncias que ainda não foram apuradas e que, diga-se de passagem, seguem a sua tramitação legal. Não há porque fazer prejulgamentos e com isso sacrificar a população que tanto precisa dos benefícios.

Infelizmente temos assistido à uma onda de leviandades promovida por um pequeno grupo sem ética e sem moral, desinformados, que não conhecem a legislação vigente, mas que usam o anonimato e se utilizam de blogs, rádios, e todo tipo de mídia de forma irresponsável para atacar à honra das pessoas, fazendo acusações indevidas para confundir a opinião popular.

Sou um vereador eleito pelo povo e estou sempre a disposição de todos e todas para esclarecer qualquer fato de interesse da população. Assim é a tradição democrática do partido dos trabalhadores (PT), da qual tenho imenso orgulho, que e cresceu através do debate e defesa de ideias e das bases populares.

Os verdadeiros representantes do povo não podem se deixar intimidar por pessoas inescrupulosas, covardes que se escondem no anonimato e fazem o uso torpe das redes sociais e da internet, como esses “metendo a bronca” e afins, que querem apenas atrapalhar o desenvolvimento do município para satisfazer seus anseios mesquinhos individualistas.

Continuarei a combater aquilo que entender como errado e a defender aquilo que for bom para todos, seja nesse governo ou em qualquer outro, dentro da Lei e com responsabilidade pois todas as nossas ações repercutem diretamente na vida das pessoas.

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