EM 2009 A PREFEITURA PAGOU R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS ) AO GRUPO LASER, SOMENTE NAS CONTRATAÇÕES DE BANDAS PARA A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NOS DIAS 20, 21, 22 E 23;
EM 2010 A PREFEITURA PAGOU R$ 208.000,00 ( DUZENTOS E OITO MIL REAIS), AO GRUPO LAZER, NAS CONTRATAÇÕES DAS BANDAS: SILVANO SALES, SEU MAXIXE, ADELMARO COELHO, ZEZINHO DA EMA E NINHO COUTINHO, NOS DIAS 21, 22, E 23 JUNHO PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, EM MEDIA CADA BANDA CUSTOU MAIS DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS);
EM 2011 A PREFEITURA CONTRATOU POR R$ 273.000,00 ( DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) O GRUPO LASER, NAS CONTRATAÇÕES DAS BANDAS: CHICO DE OLIVEIRA, PURO DESEJO, RABELO GONZAGA, FORRO DO BOM, FRANK ALEX, ZÉ DE LOURA, PAGINA VIRADA, CACIQUE DO NORDESTE, ZEZINHO DA EMA E LÉO MAGALHÃES, NOS DIAS 21, 22, E 23 DE JUNHO PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO. EM MEDIA CADA BANDA CUSTOU MAIS DE R$ 27.000,00 ( VINTE E SETE MIL REAIS). QUERO RESSALTAR QUE ESTES GASTOS AINDA NÃO ESTÃO INCLUÍDO PALCO, SOM GERADOR E AS BANDAS DO SEGUNDO PALCO. ESTRANHO É QUE CADA ANO QUE O MUNICÍPIO RECEBE MAIS DINHEIRO, AUMENTA-SE OS CUSTOS DAS FESTAS . EM QUANTO SE INVESTE FORTUNAS NAS FESTAS, EM OBRAS O PREFEITO NÃO INVESTE PRATICAMENTE NADA.
PUBLICADO VEREADOR REGINALDO
O prefeito Joaquim pagou a empresa MM ANDRADE pela locação de uma patrol, trator de esteira e uma enchedeira e também pagou o abastecimento de óleo no posto Brasil, para atender as estradas do município todos os meses do ano de 2011. No entanto o município de Quijingue recebeu uma patrol novinha em 2011 não havendo mais necessidade pela locação de outra patrol, porem não foi consertado até o momento nenhuma estrada do município de Quijingue, todas estão em péssimas condições. Só foi consertado com a patrol nova, até próximo a entrada da fazenda do prefeito.
VALORES PAGO INDEVIDAMENTE PELAS LOCAÇÕES:
PATROL R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) CADA MÊS;
TRATOR DE ESTEIRA R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS) CADA MÊS);
ENCHEDEIRA R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS) CADA MÊS);
ÓLEO PARA A PAROL R$ 10.000,00( DEZ MIL REAIS) CADA MÊS).
Por essas razoes é que o dinheiro não dar para fazer nada, estamos tomando as providencias cabíveis com relação aos fatos acima mencionados .
O prefeito Joaquim faz contratações irregulares de aproximadamente 30 monitores do PETI, se baseando na Lei Municipal 041/2007, que já venceu seu prazo de prorrogação para contratações temporárias. Outra ilegalidade que ao invés de descontar o INSS ele desconta é o ISS que é imposto sobre serviços, dessa forma os monitores serão prejudicados, pois, não terão nenhum direito trabalhista, como FGTS, SEGURO DESEMPREGO ETC. Ressalto que os monitores podem ser pagos com recursos da prefeitura, menos o do FUNDEB que é um recurso vinculado, ou seja, só pode ser gasto na educação. E o PETI é um programa social importante que tem seus recursos destinados no orçamento na secretaria de assistência social, para serem gastos nessa finalidade, ou seja, na contratações de monitores. Os monitores sendo pagos com os recursos do FUNDEB, caracteriza desvio de finalidade, que chaga em torno de R$ 20.000,00 (vinte mil reais por mês) .
vou citar os carros locados pela Empresa MM ANDRADE nos meses de fevereiro, março e abril de 2011 que prestam serviços na secretaria de saúde de Quijingue.
- 20 CARROS LOCADOS PELA MM ANDRADE POR R$ 2.200,00 CADA SOMANDO R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO;
- 07 CARROS LOCADOS PELA MM ANDRADE POR R$ 2.200,00 CADA SOMANDO R$ 15.400,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA EQUIPES DOS PSF;
- 01 MICROONIBUS LOCADO PELA MM ANDRADE POR R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
- 01 CARRO LOCADO PELA MM ANDRADE PARA PACIENTES COM HEMODIALISE POR R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS);
- 01 CARRO LOCADO PELA MM ANDRADE PARA COLETA DE EXAMES R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS);
- 01 CARRO LOCADO PELA MM ANDRADE PARA EQUIPES DE ENDEMIAS POR R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS);
- 01 CARRO LOCADO PELA MM ANDRADE PARA PACIENTES DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL R$ 2.200,00 ( DOIS MIL E DUZENTOS REAIS);
- 02 CARRO LOCADO PELA MM ANDRADE PARA TRANSPORTE DE PACIENTES POR R$ 2.200,00 CADA SOMANDO R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). O VALOR TOTAL POR MES É DE R$ 79.900,00 ( SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).
CADA MES, O GASTO MENSAL ESTA SENDO MAIOR QUE EM 2010, TOTALIZANDO 34 CARROS LOCADOS , O PIOR É QUE A MAIORIA DESSES CARROS NÃO EXITEM .
Em 2009 o Prefeito Joaquim administrou R$ 26.845.057,95 (Vinte e seis milhões oitocentos e quarenta e cinco mil cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Em 2010 o Prefeito Joaquim administrou R$ 31.804.897,78 (Trinta e hum milhões oitocentos e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos).
Para 2011, aprovamos uma estimativa de R$ 37.800.000 (Trinta e sete milhões e oitocentos mil reais).
Para 2012 aprovamos a LDO no dia 17 de junho de 2011 com uma estimativa de R$ 43.273.440 (Quarenta e três milhões duzentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais).
No entanto o prefeito não faz praticamente nada com esse dinheiro, ou seja, tem dinheiro alocado no orçamento municipal, que é aprovado pelos vereadores todos os anos para incentivar o esporte amador, construir quadras de esportes, fazer calçamento e rede de esgotos, construir e reformar escolas, construir creches, fazer praças, fazer a manutenção das estradas, construir casas populares, etc. Infelizmente a legislação brasileira é muito falha, pois o orçamento é positivo, ou seja, o prefeito faz o que quer e não dá a mínima satisfação para população. Depois resta a nós vereadores investigar as mazelas, como as que venho detalhando e mostrado neste espaço. Com uma análise simples, qualquer pessoa poderá perceber como está sendo mal conduzida a gestão dos recursos públicos em nosso município. Por essas razões o dinheiro nunca sobra para investimentos básicos necessários.
Em 2006 os vereadores Reginaldo e Washington estiveram em Brasilia solicitando recursos para o município de Quijingue através de Emenda parlamentar, e conseguiram com o Deputado Severiano Alves. Em julho de 2007 o Deputado aloucou no orçamento da união R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ). Em 29.01.2008 deu início o contrato de nº023682225, o vereador Reginaldo indicou 3.000 m² (três mil metros quadrados) para Lagoa da Ema, Terra Branca e Tanque Rumo e o vereador Washington indicou 3.000 m² (três mil metros quadrados), para a sede. No entanto só foi concluído 90% (noventa por cento) da obra, faltando concluir Terra Branca, Tanque do Rumo e Sede. Mas como o preço inicial defasou, a Empresa só concluiria se houvesse um aditivo, por parte do Município, de 25% (vinte e cinco por cento), ou seja R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ). Para um município que recebe três milhões de reais por mês, isso não é nada. Só do Fundo de participação dos Municípios (FPM) GIRA EM TORNO DE HUM MILHÃO DE REAIS POR MÊS.
- O Prefeito chegou a fazer um acordo com nós e não cumpriu. O fim da vigência acabou em em 28.03.2011 e foi prorrogado pela presidenta Dilma, mas prefeito quer perder mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais ) por não pensar no bem estar da população.
A má aplicação e a falta de transparência com osrecursos públicosno governo do prefeitoJoaquim do (DEM), não acontece só com a área da saúde, como mostramos na matéria anterior. Na educação, a situação também não anda nada boa. Como sempre os cidadãos que moram no interior do município, são os que mais sofrem com a insensibilidade de uma gestão que não prioriza as pessoas.
Escola Municipal de Lagoda da Ema
Casa alugada para substituir a escola na localidade do Tatu
Esta semana estive nas localidades de Salgadinho, Sítio Salgado, Lagoa da Ema e Tatu para verificar a situação de abandono das escolas destas comunidades, denunciada por moradores, pais e alunos.
Na localidade de Salgadinho, por exemplo, existe a escola, no entanto está fechada em precário estado, pois não houve reforma nos últimos anos. Mas só está fechada, porque as famílias dos alunos não aceitaram mais que suas crianças estudassem numa escola cheia de rachaduras. Invés de a prefeitura consertar a escola preferiu alugar um espaço sem a mínima condição de acomodar as quase 50 crianças. Para se ter uma idéia, além do aperto o banheiro é de pindoba.
No Sítio Salgado é a mesma situação relatada sobre o Salgadinho. As crianças foram transferidas para outro espaço por conta do péssimo estado da escola naquela localidade.
No Tatu, a escola local não comporta a quantidade de estudantes, aproximadamente 50 alunos em dois turnos.A solução dada pela prefeitura também foi alugar uma casa que também não possui condições mínimas para o funcionamento de uma escola: a casa não tem banheiro e o espaço é muito pequeno.
VALORES GASTOS (RECURSOS DO FUNDEB)
Em 2009 foram gastos com recurso do FUNDEB, R$ 11.260.429,90 (Onze milhões, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte nove reais e noventa centavos). Dentro desse montante, uma parte é para investimento: construção e reformas de escolas, construção de áreas de lazer, etc. No entanto só foram investidos R$ 147.250,00 (Cento e quarenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais)
Em 2010, foram gastos R$ 14.316.598,00 (Quatorze milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e oito reais).
Notem que de um ano para o outro o município recebeu três milhões a mais.
Vale Lembrar que esses valores são apenas os recursos do FUNDEB e do próprio do município que participa com 25%. Além do FUNDEB, existem outros recursos destinados à educação que podem ser usados para o transporte dos estudantes e construção e reforma das escolas, que não estão incluídos nos valores que apresentaremos aqui, mas que posteriormente disponibilizarei a todos.
GASTO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E COMBUSTÍVEL PAGOS COM RECURSOS DO FUNDEB E FNDE/PDE, EM 2009 E 2010.
Ano 2009
Em 2009, só com MM ANDRADE DE SANTANA E CIA LTDA., empresa que contratada para prestar serviços de transportes para o município, recebeu por serviços prestados à Educação R$ 204.600,00 (Duzentos e quatro mil e seiscentos reais). RECURSOS DO FUNDEB.
Com a TRANSERVICE TRANSPORTES LOCAÇÃO DE VANS E ONIBUS ESCOLARES, o gasto em 2009 foi de R$ 1.148.530,00 (Hum milhão cento e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta reais). Ainda tem mais R$ 381.950,48 (Trezentos e oitenta e um mil, novecentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos) de recursos do FNDE/PDE. (Ainda existem recursos do Estado que não contabilizei)
O gasto com combustível em 2009, só para a Educação, foi de R$ 126.406,89 (Cento e vinte e seis mil quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos).
Ano 2010
O gasto com a locação de veículos em 2010, com a MM ANDRADE DE SANTANA E CIA LTDA., para a Educação, foi de R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais), mais que o dobro do ano de 2009.
Com a Transervice transporte locação de ônibus, foi de R$ 1.247.097,60 (Hum milhão duzentos e quarenta e sete mil, noventa e sete reais e sessenta centavos). Mais R$ 526.116,16 (Quinhentos e vinte e seis mil, cento e dezesseis reais e dezesseis centavos), recursos do FNDE/PDE.
O gasto com combustível em 2010 para a Educação foi de R$ 215.500,00 (Duzentos e quinze mil e quinhentos reais) quase o dobro de 2009. (Empresa fornecedora: Arruda derivados de petróleo; mesma rede do Posto Brasil)
Curiosidade
Nos meses de Fevereiro e Março, período de férias das escolas, a MM Transportes recebeu por uma carro pipa o valor de R$ 24.000.00 (Vinte e quatro mil reais) e por um carro locado para a secretaria de Educação o valor de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). Recebeu também R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) por um carro transportando merenda escolar e mais uma Van no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), totalizando R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Lembrando que o pagamento é efetuado sempre após o mês trabalhado. Ou seja, se a empresa recebeu o pagamento em Fevereiro é porque o serviço foi prestado em janeiro.
GASTOS COM COMBUSTÍVEL NO PERÍODO DE FÉRIAS:
Fevereiro R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais)
Março R$ 13.000,00 (Treze mil reais)
Abril R$ 20.000.00 (Vinte mil reais)
FALTA DE TRANSPARÊNCIA
O que estranho é que a MM ANDRADE não fornece as placas dos veículos, já pedimos varias vezes, tanto a empresa quanto ao prefeito, mas eles se negam a fornecer. Só temos acesso à nota com os valores totais. Exemplos: locação de veículo para a secretaria de educação valor R$ 4.400.00 (quatro mil e quatrocentos reais); locação de caminhão pipa para educação 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), etc. No ano de 2010 a MM ANDRADE vinha recebendo de locação de veículos da prefeitura de Quijingue, com o dinheiro do FUNDEB, R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) todos os meses. No mês de dezembro saltou para R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Ou seja, pagou duas vezes os mesmos veículos. O mesmo aconteceu com a TRANSERVECE, que dobrou o pagamento no mês de dezembro.
Só com o dobro gasto com a MM Transportes, de 2009 para 2010, daria para reformar quatro escolas, no valor de R$ 50.000.00 (Cinquenta mil reais) cada. Fora as sobras dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, período de férias dos alunos.
MONTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O MOMENTO (2011)
Só nos meses de janeiro fevereiro, marçoe abril de 2011, o município já recebeu do FUNDEB, R$ 5.463.326,80 (Cinco milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte seis reais e oitenta centavos).Deste recurso, 60% são para pagamento de professores e o restante pode ser aplicado na construção, reforma e manutenção das escolas, etc.
Estamos abrindo um processo na justiça sobre os fatos acima mencionados.
