A PM foi solicitada diante do clima de tensão e a promessa de muita gente na Câmara.
O clima de tensão tomou conta da cidade de Quijingue, município do
Território do Sisal, localizado na Micro-região de Euclides da Cunha, na
tarde de terça-feira, na pauta, além da discussão do Orçamento de
2014, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para
investigar o gestor municipal de supostas irregularidades. O
requerimento de autoria do vereador de oposição Clóvis Cavalcante da
Silva (PSD) foi aprovado na semana passada e vinha sendo assunto na
cidade,e a população fez questão de acompanhar a última sessão para
saber se seria ou não instalada a CPI contra o prefeito Almiro Costa
Abreu Filho (PT) com objetivo de investigar o contrato celebrado entre
a Prefeitura de Quijingue e a empresa Carlos José Jesus dos Santos
Moveis e Eletro – ME, de nome fantasia Avenida Moveis e
Eletromésticos, através de carta-convite Nº15/2013, pelo valor de R$
75.437,00. O parlamentar denunciou o fato na sessão do dia 03/12.
O
Plenário da Câmara é muito pequeno, não cabe mais que 20 cadeiras, e
logo lotou, as pessoas tiveram ainda que dar um jeito de se acomodar
diante do forte temporal que caiu na cidade durante o ato.Faixas e
cartazes foram colocados em frente da mesa diretora, umas na defesa
outras na acusação, sendo que o grupo que desejava a instalação da CPI
era em menor quantidade, porém mais barulhento, aliás precisou se
comportar, pois ao abrir a sessão a presidente da casa
vereadora Célia Maria dos Santos Silva (PT),disse que a Policia Militar
estava autorizada a retirar do ambiente quem promovesse baderna, e
informou ao público que não aceitaria provocações, caso houvesse, a
sessão aconteceria de portas fechadas. Os manifestantes portavam
cartazes e faixas solicitando a instauração da CPI e um pequeno grupo
fixou em frente à mesa diretora uma faixa em protesto ao vereador
Clóvis.
Pelo regimento interno da Câmara, para a aprovação do Requerimento
eram necessários 4 votos, correspondente a 1/3. Votaram pela aprovação o
autor do Requerimento os vereadores Clóvis Cavalcante, Washington
Cavalcante de Góis (PRB) e o Expedito Souza de Santana (PSD),
integrantes da bancada da oposição e João Batista Rodrigues (PT),
integrante da base do governo. O petista João Batista (PT) foi o único
na sessão do dia 10 a "fugir" da orientação do líder da bancada
Reginaldo Cavalcante de Matos (PT).
Cloves garante que descobriu outra irregularidade e vai continuar lutando a favor da CPI |
O pedido de CPI foi resultado de uma pesquisa no Tribunal de Contas,
em Serrinha, Clovis disse ter constatado que a referida empresa saiu
vencedora de 02 Lotes: Lote 01, com o valor de R$ 24.888,00 e o Lote 02,
com o valor de R$ 50.549,00 para fornecimento de eletroeletrônicos
como freezers, refrigeradores, projetores e aparelhos de DVD para as
escolas municipais e de acordo com as informações contidas nas notas
fiscais e nos dados na Receita Federal, a loja Avenida Moveis e
Eletromésticos deveria existir no endereço Av. Oliveira Brito 106,
Loja, Centro, CEP 48.790-000, em Tucano, porém no referido endereço
existe um pequeno depósito inutilizado, totalmente descuidado.
O parlamentar disse que vem cumprindo seu papel conforme colocado pelo povo e neste mandato com a missão de fazer oposição e com responsabilidade. "Jamais deixarei de fiscalizar os atos do governo e reconheço que muitas pessoas tem medo de apurar a verdade dos fatos e nós estamos aqui para isto". Clovis ao concluir que todas as vezes que vai ao TCM, encontrar absurdos, a exemplo da empresa de prestação de serviços de internet Leandro Silva Gama, cujo endereço apresentado na receita federal, não foi encontrado na cidade de Euclides da Cunha.
Reginaldo disse que Clóvis com tanto tempo de casa legislativa parece não ter lido sobre as leis. |
Para Reginaldo Cavalcante, o vereador Clovis, "professor" e,
infringiu algumas várias Leis isso é crime,a nossa imagem foi denegrida por uma irresponsabilidade de vocês dizendo que tinham criado uma CPI na ilegalidade, portanto
deveriam pedir desculpas à sociedade.
Vereador Reginaldo dizendo que não seria necessário abrir CPI e sim mais um factoide político da oposição, qual foi o crime que foi cometido pela administração de Almirinho nenhum, pois, foi feito os tramites legais entre três empresas, e a que ganhou tinha todas a certidões e entrego as mercadorias, houve algum desvio de dinheiro não houve,quando uma empresa abrir necessariamente não precisa ter portas aberta a exemplo da empresa da esposa do Nininho Góes que é no fundo do deposito dele e nunca abriu, porém participava de licitações e vendia para a prefeitura.
O vereador Reginaldo disse que investigou e provou as irregularidades cometidas pelos ex gestores que irão devolver o dinheiro desviado mais fez com responsabilidade sem paixão política, ao contrario de vocês vereadores da oposição de hoje.
O Vereador Reginaldo disse que investigou várias irregularidades, como a máfia dos plantões no Hospital, que vai ter que devolver quase cem mil reais, médico que ganhava quase vinte mil reais sem trabalhar e vai ter que devolver mais de cem mil reais entre outro crimes graves, precisamos abrir uma CPI para investigar é a máfia do ISS, pois, o dinheiro era arrecadado e não contabilizado como receita, funcionários que ganhava sem trabalhar tinha até gente morando em São Paulo e recebia da Prefeitura, isso sim é grave.
Cavalcante orientou que a base governista obstruísse, sendo seguido pelos vereadores do recém-criado Partido da Solidariedade, José Celestino Damascena (Zé do Pife), Edvando dos Santos Moura (Vando) e Ivani Celestina da Costa e o petista Antonio Jose Brito Chaves. O vereador Jose Romero Rocha Matos Filho (PT), conhecido Romerinho, não estava na sessão, porém disse ao CN que permaneceria, caso estivesse, mas havia agendado um compromisso anteriormente na capital do estado onde manteve contado na SEDUR, EMBASA e CERB.
Foi lido o requerimento pedindo anulação pelos vereadores governista do pedido de criação da CPI, outro requerimento do vereador João Batista pedindo a retirada do seu nome do documento que solicitava a CPI e depois a foi dito pela presidente que naquela sessão seria analisada e votada apena o PPA e orçamento do próximo ano. "Não iremos analisar ou discutir qualquer outra questão ou assunto nesta sessão, apenas o PPA E orçamento", falou a chefe do legislativo.
Neste momento, houve uma reação popular e manifestantes que pediam a
instalação da CPI, na maioria jovens, começaram a gritar: "vergonha,
palhaçada é vocês que dizem nos representar? Votar Nunca mais. Acabou
tempo de vocês, não querem a CPI, pois tem culpa no cartório", 2016
vamos dar o troco a vocês, bradavam os manifestantes e rasgavam os
cartazes enquanto deixavam o recinto.
Quando os manifestantes favoráveis a CPI se retiraram do auditório, o
vereador João Batista usou da tribuna e pediu que eles ficassem para
ouvir o que tinha a falar. "Fiquem aqui para ouvir", gritou bastante
nervoso no microfone da tribuna.
"Eu
quero que investigue, solicitei os documentos licitatórios e vão
acompanhar e saber da verdade. Sou vereador para defender o povo, não
preciso do dinheiro de vereador para sobreviver. Vereador não se vende e
muitos que gritam aqui é que se vende. No meu caso, muitos de vocês
não eram nem nascidos quando enfrentei o regime militar e não preciso
de dinheiro de vereador para viver (repetiu), pois o que ganho, divido
com o povo", desabafou o edil que havia pedido a retirada do seu nome
solicitando a instauração da CPI, João Batista disse ao CN que
estavam transformando uma tempestade em copo d'água.
Sobre a questão da CPI e dos requerimentos apresentados na sessão de
terça-feira, ficou transferida para a primeira sessão do segundo ano
legislativo do período 2013/2016 em 2014 quando retornarem do recesso.
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