13 de fevereiro de 2012

Bahia apresenta um dos menores índices nacionais de punição por desvios

Ao lado do Rio de Janeiro, a Bahia é um dos estados que menos punem políticos e servidores em função de desvios ou má utilização do dinheiro público, informa reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (13). Juntas, as duas unidades federativas têm 17 condenações definitivas por improbidade administrativa em vigor atualmente, o que equivale a 0,37% do total de 4.584 punições no Brasil. A constatação é ainda mais preocupante se for levado em conta o fato de que os estados são dois dos que apresentam maiores contingentes de funcionários públicos do país. Em 3º lugar no número de funcionários, o Rio é o 21º no ranking de penalidades. A Bahia ocupa, respectivamente, o 4º e 24º lugar nas listas. Os dados estão reunidos no Cadastro de Condenações por Improbidade Administrativa, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2007. No topo da lista de punições, está São Paulo, com 1.725 penalidades, ou 37% do total. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (558), Rondônia (454), Minas Gerais (450) e Paraná (400). Na parte de baixo, figuram Amazonas (1), Alagoas (1), Tocantins (2), Bahia (6), Roraima (6), Pernambuco (9) e Rio de Janeiro (11).

8 de fevereiro de 2012

O DINHEIRO ADMINISTRADO PELO PREFEITO DE QUIJINGUE, EM 2011 ULTRAPASSA TRÊS MILHÕES DE REAIS POR MÊS.

O relatório resumido da execução orçamentária de janeiro a dezembro de 2011 foi de R$ 38.862.270,38 ( TRINTA E OITO MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS. A previsão inicial do orçamento era de R$ 37.800,000 ( TRINTA E SETE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS. Ressalta-se que a maioria das prioridades que nós aprovamos o prefeito não executa, exemplos: gastar no esporte amador, construir e reformar escolas e creches, fazer calçamento rede de esgoto, construir quadra de esportes, comprar ambulâncias e etc.

7 de fevereiro de 2012

O VALOR GASTO COM A EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM QUIJINGUE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 ULTRAPASSA DOIS MILHÕES DE REAIS.

O valor gasto com a educação ( FUNDEB ), somente no mês de dezembro de 2011, foi de R$ 2.587.337.47 ( DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), assim, superando o mês de novembro que foi de R$ 1.649.216.63. O que impressiona é que somente o gasto com os 60% do FUNDEB em dezembro ultrapassa de HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS.E o abono para os PROFESSORES foi apenas de DUZENTOS REAIS.

5 de fevereiro de 2012

Prefeito de Quijingue é condenado pela Justiça


coluna A Vapor / www.quijingue.com

O prefeito de Quijingue Joaquim Manoel dos Santos (PSD) foi condenado pela Justiça esta semana.

A condenação se deve em decorrência de Ação Civil Pública proposta em 2006 pelo Ministério Público.

A Juíza da 2ª Vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública da Comarca de Euclides da Cunha, julgou parcialmente procedente a Ação Civil em condenar o prefeito Joaquim Manoel dos Santos ao pagamento de multa civil a ser revertida em favor da escola municipal Jairo Azi.

O montante é correspondente a dez vezes à remuneração líquida do acionado, à época. Os valores deverão ser atualizados pelo IPCA até a data do efetivo pagamento.Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

N. do processo:0001433-77.2006.805.0078

O prefeito também é réu nos seguintes processos:

- Ação Civil de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público. 2011

- Outra Ação Civil de Improbidade Administrativa, sendo réu também o ex-prefeito Reinaldo Oliveira, proposta pelo Ministério Público. 2005

- Ação Civil Pública, sendo réu também o ex-prefeito Reinaldo Oliveira, proposta pelo Ministério Público. 2007

- Ação Popular, proposta por Antônio Brito, Reginaldo Cavalcante e Romero Rocha. 2009

- Ação Penal, proposta pelo Ministério Público. 2010

1 de fevereiro de 2012

O GASTO COM A EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM QUIJINGUE ULTRAPASSA .QUARENTA MILHÕES DE REAIS, NOS ÚLTIMOS 3 ANOS.

 O GASTO COM A EDUCAÇÃO( FUNDEB), EM 2009 FOI DE : R$ 13.260.429.90;
O GASTO COM  A EDUCAÇÃO( FUNDEB ),EM 2010  FOI  DE: R$ 13.179.615.39:
O GASTO COM A EDUCAÇÃO( FUNDEB), EM 2011  FOI  DE: R$  16.817.358.87.
TOTALIZANDO R$ 41.257,40516 ( QUARENTA E HUM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS.
Apesar do aumento da a arrecadação do FUNDEB, o prefeito Joaquim não priorizou a educação, exemplos todos os anos nós destinamos dinheiro no orçamento  para a construção de CRECHES e construção de quadras nas escolas e não foi construída nenhuma, como também existem varias escolas sem as minimas condições de funcionamentos, ou seja, biongos alugados, escolas sem reformar e etc.

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