5 de fevereiro de 2012

Prefeito de Quijingue é condenado pela Justiça


coluna A Vapor / www.quijingue.com

O prefeito de Quijingue Joaquim Manoel dos Santos (PSD) foi condenado pela Justiça esta semana.

A condenação se deve em decorrência de Ação Civil Pública proposta em 2006 pelo Ministério Público.

A Juíza da 2ª Vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública da Comarca de Euclides da Cunha, julgou parcialmente procedente a Ação Civil em condenar o prefeito Joaquim Manoel dos Santos ao pagamento de multa civil a ser revertida em favor da escola municipal Jairo Azi.

O montante é correspondente a dez vezes à remuneração líquida do acionado, à época. Os valores deverão ser atualizados pelo IPCA até a data do efetivo pagamento.Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

N. do processo:0001433-77.2006.805.0078

O prefeito também é réu nos seguintes processos:

- Ação Civil de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público. 2011

- Outra Ação Civil de Improbidade Administrativa, sendo réu também o ex-prefeito Reinaldo Oliveira, proposta pelo Ministério Público. 2005

- Ação Civil Pública, sendo réu também o ex-prefeito Reinaldo Oliveira, proposta pelo Ministério Público. 2007

- Ação Popular, proposta por Antônio Brito, Reginaldo Cavalcante e Romero Rocha. 2009

- Ação Penal, proposta pelo Ministério Público. 2010

3 comentários:

Anônimo disse...

Alem da justiça oficial a que todos quijinguenses de boa indole quer e vai acontecer e a mudança geral em 2012.

Anônimo disse...

Quando isso acontecer ainda resta a justiça maior que e a de DEUS esta pode ate tardar mas não falha.

Anônimo disse...

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ AGINDO DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ, MOSTRANDO QUE A CORRUPÇÃO É UM DOS MAIORES MALES DA HUMANIDADE. PUNINDO E AFASTANDO ESSES LARÁPIOS DO DINHEIRO PÚBLICO, A POPULAÇÃO TERÁ VIDA MELHOR EM SAÚDE E EDUCAÇÃO E OS CORRUPTOS PENSARÃO VÁRIAS VEZES EM COMETER ESSES ERROS POIS SÓ COMETEM PORQUE SEMPRE TÊM A CERTEZA DA IMPUNIDADE. CADEIA NELES...

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