Quijingue: MP move mais uma ação penal contra o prefeito. Fraudes na Licitação

coluna A Vapor

O Ministério Público move mais uma Ação Penal contra o prefeito de Quijingue, Joaquim Manoel dos Santos (PSD), dessa vez por fraudes na Licitação.

O Ministério Público acusa o prefeito de práticas dos crimes:

1. Infringir a Lei de Licitações na contratação de empresas, dispensando ou inexigindo a Licitação fora das hipóteses previstas.

2. Utilizar-se em proveito próprio ou alheio de bens, rendas, serviços públicos.

O processo corre na Segunda Câmara Criminal, no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, onde o prefeito Joaquim é réu em outra Ação Penal.

Ação Penal n.0304702-81.2012.8.05.0000.

O prefeito já responde na Justiça às seguintes ações, civis, improbidade e penal, movidas pelo Ministério Público:

Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público. Ano 2011. N. 2047-09.2011.805.0078

Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público. Ano 2005. N.1631-51.2005.805.0078

Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. Ano 2006.

N. 1433-77.2006.805.0078 - Prefeito condenado em primeira instância

Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. Ano 2007.

N. 1822-28.2007.805.0078

Ação Penal proposta pelo Ministério Público. Ano 2010.

N. 05915-69.2010.8.05.0000 - Tribunal aceitou a denúncia contra o prefeito

Improbidade Administrativa é o ato ilegal do agente público que importa ou em enriquecimento ilícito ou lesão ao patrimônio público ou atos contrários aos princípios da Administração.

Ação Penal é a ação que denuncia a ocorrência de crime ou contravenção.

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AS DESIGUALDADES DE SALÁRIOS EM QUIJINGUE

O prefeito Joaquim vem cometendo diversas irregularidades em sua administração, entre elas é a contratação de servidores  sem nenhum critério legal,ou seja, pagamento abaixo do salário mínimo, desconto de ISS, recebimento de salário em folha em branco pago na prefeitura  e etc. como também diferença de salários na mesma função, o numero dessas contratações passa de quienhentas pessoas, e estão lotadas em todas as secretarias. Enquanto uma meia dúzia de pessoas ganham super- salários, outras recebem migalhas. Veja a relação abaixo:

VALDENILTON DE SOUZA SANTOS recebeu de salário  em mês como medico R$ 39.202.62;

LUCAS NOVAIS CASAIS E SILVA recebeu se salário  em mês como médico R$ 35.100,00;

JONI CLEBSON DE JESUS ARAÚJO recebeu de salário em um mês como médico  R$ 27.375, porém 19.375 ele recebeu referente a plantonista no hospital e nãodeu nenhum plantão;

VALDEMIRO CAVALCANTE DE MATOS, recebeu de salário como Coordenador de apoio ADM.  R$ 3.763,00,fora o salário de vereador;

JOSÉ CELESTINO DAMASCENA (ZÉ DO PIFE) recebe de salário como chefe de gab. Da sec. De agricultura  R$ 1.842.000;

JORGE ARAÚJO DE SANTANA ( JORGE PRETO) recebe de salário como assessor do gab. Do prefeito R$ 1842.00;

MANOEL CAVALCANTE DE SANTANA recebe de salário como chefe da limpeza de Algodões R$ 1.037,00;

JOSÉ RUI DO NASCIMENTO recebe como coordenador da sec. De infraestrutura R$ 1.842,00;

IVANI CELESTINA DA COSTA recebe como telefonista do gab.do prefeito R$ 791.20;

ROGERIO ALVES SOARES recebeu como aux. Da sec. De infraestrutura R$ 705.26;

MARIA ELIANE ANDRADE recebe como aux. Da sec. De infraestrutura R$ 157.89;

FRANCISCO DANTAS REIS, recebeu como guarda  R$ 589.47;

CLAUDIO REIS DOS SANTOS, como guarda R$ 105.28;

MARIA DE LOURDES F. DOS REIS recebeu como aux. da sec. de ação social R$ 710.00;

MARIA JOSEANE M. ANDRADE recebeu como aux.da sec. de ação social R$ 157.89;

JOSÉ PASCOAL REIS OLIVEIRA, recebeu como aux. da sec. De educação R$ 210.53;

DEIJANE PASSOS NASCIMENTO, recebeu como aux. nas escolas R$ 252.63;

JOEGE A. SANTANA, recebeu como aux. de repartições R$ 947.37;

JOSEFA C. DOS REIS, recebeu como aux. das repartições R$ 210.532.

Ressalta-se que investigamos por dois anos e essas mesmas disparidades. Sendo que acontecem até hoje, denunciamos o Ministério  Público no ano de 2010 em relação as contratações ilegais  do INQUERITO CIVIL N° 06/208 SIMP681.0.117000/2008 e ao Tribunal  de Contas, porém, só o Tribunal se manifestou a Justiça a ainda não se manifestou-se.Em relação aos médicos denunciamos  recentemente.

EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS!

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Prefeitura fechou contratos com empresa que não existe em seu endereço de registro e cujo contato foi preso por fraudes e constituição de empresas fantasmas

coluna A Vapor / www.quijingue.com
 
A empresa Transervice H2 Transporte Escolar Ltda, sublocadora de serviços de transporte escolar, que fechou inúmeros contratos com a prefeitura de Quijingue, no atual mandato do prefeito Joaquim Manoel dos Santos (PSD), é investigada pelo Tribunal de Contas.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, o contato da empresa é do escritório do Sr. João Paulo Moura Dantas, em Tucano, preso recentemente por fraudes e conluio na constituição de empresas fantasmas.

Auditoria conjunta dos Tribunais constatou que a empresa Transervice H2 Transporte Escolar Ltda (nome fantasia Linea Transportes e Serviços) não existe em seu endereço de registro, e, segundo os vizinhos do suposto endereço da empresa, ela nunca existiu naquele local, conforme fiscalização in loco da equipe de fiscalização do Tribunal.

Técnicos da fiscalização tentaram entrar em contato com a empresa através do telefone conforme os documentos apresentados no processo de licitação, porém sem êxito. O telefone seria do escritório do Sr. João Paulo Moura Dantas, preso por sonegação fiscal e fraudes.

A empresa investigada fechou inúmeros contratos com a prefeitura de Quijingue no atual mandato do prefeito, sendo vencedora em boa parte das licitações nos últimos anos, seguem apenas três desses contratos:

- Por meio de repasses do Ministério das Cidades, a prefeitura contratou a empresa Transervice H2 Transporte Escolar Ltda Me- Linea Transportes e Serviços para obra de pavimentação na Sede e nos povoados. O valor do contrato é de R$ 334.915, 58 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). 2011.

- Prefeitura contrata a empresa Transervice H2 Transporte Escolar Ltda para para prestação de locação de veículos para as secretarias. Valor do contrato: R$ 1.897.200,00 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil e duzentos reais). 2009.

- Prefeitura contrata a empresa Transervice H2 Transporte Escolar Ltda para execução de diversas obras na sede e no interior do município de Quijingue. Valor do contrato: R$ 536.380,64 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).

Osb: Todos os dados publicados nesta matéria têm como fonte os diários oficiais e processo que corre no Tribunal de Contas da União

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Prefeito de Quijingue na lista de fichas sujas

Prefeito de Quijingue na lista de fichas sujas

Da Coluna A Vapor | Quijingue.com

O Tribunal de Contas do Estado enviou à Justiça Eleitoral a lista dos gestores que tiveram contas desaprovadas por ato doloso de improbidade administrativa.

O prefeito de Quijingue Joaquim Manoel dos Santos (PSD) figura numa das listas enviadas pelo TCE, devido à desaprovação de contas de convênio.

A desaprovação de contas se refere aos recursos de convênio feito entre a prefeitura de Quijingue e a Sudesb (Superintendência do Desporto do Estado da Bahia).

O Tribunal imputou ao prefeito responsabilidade financeira no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) corrigida monetariamente e com juros.

O processo foi encaminhado ao Ministério Público. O prefeito entrou com recurso.

De acordo com a lei complementar 135/2010, a condenação por Tribunal torna o gestor "Ficha Suja".

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PRIMO DO PREFEITO JOAQUIM GANHA QUASE QUARENTA MIL REAIS POR MÊS.

Em descumprimento a Lei maior do nosso país o atual gestor  Joaquim Manoel dos Santos do município de Quijingue, vem efetuando pagamentos fraudulentos ao Sr.Valdenilton de Sousa Santos e Lucas de Novais e Silva, referente ao trabalho prestado como médico plantonista do hospital municipal de Quijingue, diretor, funcionário efetivo e do PSF.
Vou citar os valores, recebidos pelos serviços dos médicos e os números dos processos de pagamentos do mês de março de 2012 e outubro de 2011 efetuados em virtude das folhas de pagamentos encontra-se perante ao Tribunal de Contas e na Prefeitura de Quijingue.
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 207 DATA 01-03-2012 VALOR R$ 133.791.44
Valdenilton de Sousa Santos recebeu R$ 2952.62 REF. A 30 dias, R$ 4.000,00 REF. Direção do Hospital, R$ 20.850,00 REF.18.5 de plantõe de 24horas, e mais R$ 11.400,00 do PSF . proc. 255 07.03.2012. Totalizando R$ 39.202.62 ( TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) de salário em um só mês.
PROCESSO DE PAG. Nº 1109 DE 14.10.2011
Lucas de Novais Casais e Silva recebeu R$ 21.877.03 REF. A 19 plantões 24horas, R$ 4.000,00 da direção do hospital e mais R$ 9.222,97 do PSF PROC. 1081 05.10.2011 Totalizando R$ 35.100,00 (TRINTA E CINCO MIL E CEM REAIS) de salário em só mês. Ressalta-se que a carga horária do PSF é de 40horas semanais, porém seria impossível uma pessoa conseguir trabalhar 19 dias de 24horas sem dormir, e ainda cumprir a carga horária do PSF e das outras funções.Investigamos por vários meses constamos várias irregularidades na saúde em relação aos pagamentos dos médicos entre outras. Encaminhamos todas as denuncias aos orgãos competentes.

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A MAFIA DOS PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DEQUIJINGUE.

Em descumprimento a Lei do nosso País o Prefeito Joaquim Manoel dos Santos do Município de Quijingue, vem efetuando pagamentos fraudulentos a vários médicos que dão plantões no Hospital Municipal de Quijingue, a quantidade de plantões de vinte e quatro horas pagos aos médicos supera a um mês que tem 30ou 31 dias, porém o prefeito vem pagando em vários meses mais de 50 plantões de 24horas, ou seja, um mês teria que ter mais de 50 dias, além da maioria desses médicos também não cumprirem sua carga horária está ganhando super salários no município com o pior IDH da Bahia e do Brasil.

Vou citar os valores, a quantidade de plantões de cada e os números de processo do pagamento do mês de setembro de 2011 efetuados em virtudes das folhas de pagamentos encontram-se perante o Tribunal de Contas e na Prefeitura.

PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 997 DATA 15-09-2011 VALOR R$ 93.797,00, PAG. REFERENTE A DIV. SER. QUE TRABALHA NO HOSPITAL;

 MÉDICOS PLANTONISTAS DE 24 HORAS;

Aristides Freitas Queiroz recebeu R$ 7.150,00 referente a 6.5 plantões de 24horas;
Denise Pereira Gusmão recebeu R$ 17.600,0 referente a 16 plantões de 24horas;
Dilmara Bispo da Silva recebeu R$ 7.700,00 referente a sete plantões de 24horas;
Ivan Vellame de Brito recebeu R$ 1.800,0 correspondente a dois plantões de 24horas;
Joni Clebson de Jesus Araújo recebeu R$ 8.400,00 referente a sete plantões, nunca deu um plantão;
Lucas Novais Casais e Silva receberam 15 plantões de 24horas;
Marcelo Araújo Boreau recebeu R$ 1.353,00 referente a 1.23 plantões de 24horas;

 Em outro processo de pagamento de nº 941 de 01- de setembro de 2011 valores R$ 100.079,30.

O médico VANILTON DE SOUZA SANTOS RECEBEU R$ 5.588,00 referente a 5.8 plantões de 24horas;

TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 59.73 PLANTÕES DE VINTE E QUATRO HORAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2011.

Investigarmos por vários meses e estamos denunciando aos órgãos competentes para as medidas cabíveis.

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O RETRATO DE UMA GESTÃO INOPERANTE: ENQUANTO UMA PANELINHA ENRIQUECE, A POPULAÇÃO PADECE

No povoado de Quijingue Velho, a população vive como no início de século XX

Em visita ao povoado de Quijingue Velho, próximo à Jurema,  no dia 17.05, fiquei chocado com a situação de extrema pobreza  em que vivem os moradores daquela comunidade. São 15 casas onde moram mais de 50 quijinguenses. As residências, se é que podemos chamá-las de casas, não possuem a menor condição de abrigar uma família. (ver fotos)

O que nos deixa mais indignados é o fato de que a Câmara de Vereadores aprovou em 2011 o valor estimado de R$ 37.800.000 (Trinta e sete milhões e oitocentos mil reais) no orçamento municipal. Deste valor, R$ 621 mil foram destinados à Secretaria de Assistência Social para a construção e reformas de casas e melhorias habitacionais e sanitárias, porém, segundo a execução orçamentária, não foi investido nenhum real.

A projeção de arrecadação do município em 2011 ultrapassou 5 Milhões de reais a mais do previsto inicialmente. Ou seja, o prefeito JOAQUIM administrou mais de 40 Milhões de reais.

Em 2012 a câmara de vereadores aprovou no orçamento municipal um valor estimado de  R$ 48.700.00 (Quarenta e oito milhões e setecentos mil reais) . Deste valor, foram destinados à Secretaria de Assistência Social R$ 1.162,51 (Um milhão, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Destes, R$ 621 mil, eram destinados à construção e reformas de casas,  melhorias habitacionais e sanitárias.

O município de Quijingue já arrecadou mais de 11 milhões de reais só nos três primeiros meses deste ano, Janeiro, fevereiro e Março. Mas, até o momento, o Prefeito JOAQUIM não investiu nenhum real nos itens acima citados.

Na realidade, consultando os dados das execuções orçamentárias dos últimos anos, percebe-se que o gestor público não investiu nada em melhorias habitacionais, deixando a população mais carente abandonada, largada à própria sorte.

Sei que muitos podem nos questionar sobre a postura de nós vereadores sobre essas questões, porém, é bom lembrar que infelizmente os vereadores mais atuantes, que são os de oposição, são uma minoria e acabam ficando de mãos atadas perante os desmandos do prefeito JOAQUIM, restando-nos denunciar e aguardar a justiça agir. É o que sempre fazemos, porém nem sempre a resposta vem na velocidade que desejamos.

É importante, portanto, que lancemos os mesmos questionamentos aos vereadores da situação que também exercem a função de fiscalizar o executivo, porém fecham os olhos para todas as mazelas, sendo cúmplices de uma gestão apática e que despreza a nossa gente.

Esta jovem senhora chora ao ser questionada sobre como ela 
queria que fosse o futuro de seus filhos.

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EX.PRESIDENTE DO SINDICATO E EX. CANDIDATO A PREFEITO DO PV É ASSESSOR DO PREFEITO.

O ex. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Quijingue, e Candidato a prefeito pelo  PV derrotado nas eleiçoes municipais de 2008 que obteve apenas 160 votos José Rui do Nascimento, que sempre dizia que era oposição ao grupo do atual prefeito Joaquim, tornou-se aliado com um salario de R$ 1.842.00 ( MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), com um cargo de Coordenador da Sec. Municipal de Infraestrutura. Cargo de Nomeação Politica. Ressalta-se que ele iniciou ganhando um salario de SETECENTOS REAIS.

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VEREADOR REIVENDICA AÇOES PARA O COMBATE A SECA.

Em visita ao Diretor da CERB Benito Ribeiro Filho em Salvador no dia 15 de maio de 2012. O vereador Reginaldo fez várias solicitações em situação de Emergencia uma delas é a limpeza de um poço arteziano obstruido no Distrito de Algodões com uma vazão de 72 mil litros . pois atende mais de 2.000,00 familias, de vários povoados circuvizinhos, tanto para o consumo humano como animal. solicitou a implantação de um carregador no poço para carros pipas abastecerem. Encaminou  todos os pedidos ao Gabinete do Secretario da Casa Civil Deputado Rui Costa.

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Rui Costa: seca é a pior dos últimos 47 anos

A seca que atinge a Bahia já é considerada a mais intensa dos últimos 47 anos e está provocando reflexos na produção agrícola e pecuária do estado. 

A falta de chuva e a escassez de água nos leitos de alguns rios provocou a perda de 25% do que foi plantado, de acordo com Rui Costa, secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate à Seca. Ao todo, 220 cidades decretaram situação de emergência e 209 foram homologados pelo governo estadual.

Segundo o Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia, a seca registrada no estado em 1965 tem características semelhantes ao atual período de 2012

"Cerca de dois terços do estado, quase 63% do território baiano está no semi-árido. Nesta região é comum chover durante os meses de novembro a março. Mas tem cidades que não viram água da chuva desde março de 2011", disse Costa.

"Perdemos 100% da produção de milho e de feijão no estado. Há distribuidores que já estão buscando esses produtos no Tocantins. A produção de café ainda não temos a contabilização dos prejuízos, mas deve ser alta também", afirmou Costa.

"Muitos estão vendendo os animais para pecuaristas do Centro-Oeste a preços muito baixo e para serem pagos em um ano. Ou seja, os pecuaristas estão tendo de aceitar qualquer proposta de negócio com o gado magro sob o risco de não fecharem negócio e perderem todos os animais", disse o secretário da Casa Civil.

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