PREFEITO JOAQUIM ENCAMINHOU PROJETO ILEGAL PARA A CÂMARA

O Prefeito Joaquim encamihou o Projeto de Lei 05, que altera o nº de vagas dos Cargos da Lei nº 35 de 22 de fevereiro de 2011.Em relação ao concurso.
Motorista Classe B aumenta 01 Vaga;
Motorista Classe D aumenta 02 Vagas;
Secretário Escolar  aumenta 01 vaga;
Enfermeiro aumenta 40 horas  aumenta 06 vagas;
Assistente Social aumenta 02 vagas.
O estranho é que para as outras areas não foi aumentado o número de vagas, como por exemplo para professores. Ressalta-se que o Prefeito já contratou vários professores contratados e não chama as  vagas de reservas dos que passaram no concurso. No entanto se existem vagas o prefeito teria que fazer outro concurso e não favorecer os que perderam.

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Dr. Joaquim e Reinaldo Oliveira serão jugados em Salvador

coluna A Vapor / www.quijingue.com

Ocorrerá dia 26/04 o julgamento da Ação Penal em que o prefeito Joaquim Manoel dos Santos, o ex-prefeito Reinaldo Oliveira e o cidadão Luiz Gonzaga Xavier do Carmo são acusados pelo Ministério Público de cometer os crimes de:

- Apropriação de Bens ou Rendas Públicas.
- Desvio de Bens ou Rendas Públicas em proveito próprio ou alheio.

A acusação é movida pelo Procurador de Justiça Romulo de Andrade Moreira e pelo Promotor Carlos Arthur dos Santos Pires.

O julgamento será no Tribunal de Justiça, em Salvador, em sessão da Segunda Câmara Criminal. A relatora do processo é a Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes.

O número da ação penal é: 5915-69.2010.805.0000-0

Fonte: Quijingue.com

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QUIJINGUE RECEBE RETROESCAVADEIRA PAC2

Na manhã desta terça-feira (10), o governador da Bahia, Jaques Wagner, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, o secretário da Casa Civil, Rui Costa, estiveram em Feira de Santana para entregar retroescavadeiras.
Quijingue e mais 54 municípios da Bahia foram contemplados. A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Pelo programa, recebem as máquinas prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes e onde a agricultura familiar tem forte participação no Produto Interno Bruto (PIB) local. Neste ano, foram selecionados 1.299 municípios para serem beneficiados.
As retroescavadeiras serão usadas para a melhoria das estradas vicinais das cidades, visando o escoamento mais seguro e rápido dos produtos da agricultura familiar, além da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Na ocasião também foi lançada a etapa estadual da Rede Brasil Rural e um mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais.

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PREFEITO JOAQUIM NÃO PRIORIZA A SAÚDE

No ano de 2011, foi destinado no orçamento para a saúde R$  7.383.000,00 ( SETE MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), porém, o Prefeito Joaquim não priorizou a compra de veiculos e ambulâncias, que tinha destinado R$ 300,000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) para a aquisição e não foi gasto um real, como também não houve contratações de médicos para atender os PSF. em sua totalidade e etc.

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Ex-prefeito Reinaldo Oliveira tem bens bloqueados pela Justiça. Mais de um milhão de reaisEx-prefeito Reinaldo Oliveira tem bens bloqueados pela Justiça. Mais de um milhão de reaisEx-prefeito Reinaldo Oliveira tem bens bloqueados pela Justiça. Mais de um milhão de reais.

Ex-prefeito Reinaldo Oliveira tem bens bloqueados pela Justiça. Mais de um milhão de reais

coluna A Vapor

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Reinaldo Oliveira

A decisão da justiça diz respeito à ação do Ministério Público que processou o ex-prefeito Reinaldo Oliveira por improbidade administrativa, lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilítico.

A indisponibilidade dos bens é para afim de ressarcimento de suposto dano ao erário até o limite individual de R$ 1.186.528,21 (um milhão cento e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos).

De acordo com a justiça, poderão ser liberadors valores mensais para a subsistência da família do réu afim de somente suprir as necessidades essenciais.

A justiça ainda mandou oficiar a decisão aos cartórios imobiliários das comarcas de Euclides da Cunha, Tucano, Ribeira do Pombal, Uauá, Monte Santo, às corregedorias das comarcas, ao Dentran, ao Banco Central, à Agência Estadual de Defesa Agropecuária, para registrar a indisponibilidade dos bens. 

www.quijingue.com
clique em leia mais e leia a decisão da justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA.
JUÍZA DE DIREITO: GEORGIA QUADROS ALVES DO COUTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANDREA LEMOS FONTOURA
ESCRIVÃO: AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO
EUCLIDES DA CUNHA - BA

0002211-71.2011.805.0078 - Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Reinaldo De Oliveira

Advogado(s): Handerson Lemos Maia de Abreu

Decisão: 12- Posto isso, com fundamento no art. 7º e 8º, da Lei 8.429/92, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, a fim de ordenar a indisponibilidade de bens pertencentes ao Réu, suficientes para garantir o integral ressarcimento do suposto dano ao erário, até o limite individual de R$ 1.186.528,21 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). 13- Eventuais indisponibilidades, decretadas em outros processos, devem ser cumuladas, para satisfazer a indenização completa. Poderão ser liberados valores mensais que bastem para a subsistência da família do réu, a fim de suprir, somente, suas necessidades essenciais, desde que comprovada a inexistência de outras rendas. 14- Oficiem-se, com prazo de 15 dias para cumprimento: a) aos Cartórios de Registros Imobiliários das Comarcas de Euclides da Cunha, Tucano, Uauá, Ribeira do Pombal e Monte Santo e ao DETRAN-BA, para registrarem a indisponibilidade de bens até o valor acima, informando em seguida a este juízo; b) ao Banco Central, indicando CPF para que informe, se há contas bancárias e aplicações financeiras em nome do réu. havendo registro de contas, oficie-se à respectiva instituição financeira para realizar o bloqueio dos balores acima; o bloqueio , no entanto, poderá ser feito diretamente pelo magistrado, pelo sistema BACENJUD. c) à Corregedoria das Comarcas do Interior, enviando cópia para conhecimento da decisão e providências que entender cabíveis, tais como divulgação da indisponibilidade a todos os Cartórios Imobiliários do Estado; d) à ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), para registrar a indisponibilidade de semoventes até o valor acima, informando em seguida a este juízo a quantidade, individuação, avaliação e localização. 15- Intime-se o Requerido acerca desta decisão, bem como cite-se o mesmo para apresentar contestação escrita e por advogado, no ptazo de quinze dias (art. 17, § 9º da Lei 8.429/92), enviando-lhe a contrafé (recebimento da inicial no item 4). Cite-se o Município de Quijingue, na pessoa de seu representate, para, querendo integrar a lide, nos termos do § 3º do artigo 17 da Lei 8429/92. 16- Ciência ao Ministério Público.

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PREFEITURA DE QUIJINGUE, ARRECADOU MAIS DE QUATRO MILHÕES NO MÊS DE JANEIRO DE 2012

A Prefeitura Municipal de Quijingue, arrecadou somente no mês de janeiro de 2012 R$ 4.117.174,60 ( QUATRO MILHÕES CENTO E DEZESETE MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS),porém, o Prefeito Joaquim continua fazendo as mesmas irregularidades que nós denunciamos.

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A PREFEITURA DEQUIJINGUE, GASTOU MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM 2011.

A Prefeitura de Quijingue, na gestão do Prefeito Joaquim, somente no ano de 2011, pagou R$ 2.038.955,00
( DOIS MILHÕES TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) a Empresa MM ANDRADE& CIA CNPJ. 10588439000130 referente a locação de veículos. E a Empresa TRANSERVICE H2 ESCOLAR CNPJ. 10447114000138 recebeu R$ 2.517.270,67 ( DOIS MILHÕES QUINHENTOS E DEZESETE MILDUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) referente a locação de veículo tipo ônibus, carro de passeio, van para o transporte escolar, ambas empresas são de Ribeira do Pombal. Ressalta-se que a empresa MM ANDRADE nos denunciamos aos ógaos competentes pela locação de uma PATROL valor R$ DEZ MIL REAIS por mês, vinte carro na area da saúde para dar assistência a população da zona rural,valor de cada carro R$ 2.200,00 por mês, porém ambos não existem. A empresa dar somente a nota da quantidade e os valores dos veículos locados. O Tribunal se Contas jugou o Processo procedente, porém o Ministério Público ainda não conclui o Processo.

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VÁRIAS ESCOLAS EM QUIJINGUE, ESTÃO SEM AULAS E SEM MERENDA.

O  ano letivo iniciou-se, apartir do dia 06 de fevereiro de 2012, porém, várias escolas do município de Quijingue, estão sem aula.
  Em visita ao Povoado de Lagoa do Garrote no dia 21 de março de 2012. Encontrei a Escola Municipal em péssimas condições de funcionamento e também várias mães indignadas, pois, seus filhos até o momento estão sem estudar. Existem outras escolas sem funcionar.
 A  merenda escolar não está sendo fornecida em nenhuma  Escola do município de Quijingue. Sendo assim, mostra mais um crime cometido por está gestão corrupta e incopetente. Ressalta-se que o prefeito Joaquim já recebeu somente do FUNDEB que é destinado a educação, de janeiro a março de 2012, R$ 3.619.574,47 ( TRÊS MILHÕES SEISCENTOSE DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SETENTAE QUATRO REAISE QUARENTAE SETE CENTAVOS) e mais R$ 186.701,15 ( CENTO E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E UM REAL E QUINZE CENTAVOS ), do FNDE . Procurei o ministério Público o Dr. Marcelo está de férias e a Dr. Andreia estava em audiência e não atendeu-me.

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O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIJINGUE, ARRECADOU HA MAIS, TRÊS MILHÕES DE REAIS DO PREVISTO PARA 2011.

A em 2011, a Câmara de vereadores, aprovou no orçamento para o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, uma estimativa de R$ 16.623.000,00 ( DEZESEIS MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), sendo que a arrecadação foi de R$ 19.778.532,50 ( DEZENOVE MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).superando mais de três milhões de Reais do previsto, somente para a educação. Ressalta-se  que foi destinado como prioridades essenciais, várias demandas, porém, o prefeito Joaquim  não executou nenhuma. Destinamos R$ 650.000,00 ( SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) para  Construção e Ampliação  de Creches,R$ 40.000,00 para a concessão de bolsas de estudos Universitário para servidores e etc.. No entanto não foi gasto um Real do previsto nos itens acima mensionados.

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PREFEITO JOAQUIM NÃO PRIORIZA ESPORTE,

Em 2011, foi aprovado no orçamento, pela Câmara de veradores R$ 1.737,27840 ( UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), destinado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. No entanto o prefeito anulou R$ 1.043.063,49, assim, afetando a Costrução de Quadras Esportivas, incentivo ao Eporte Amador, implantação de Escola de Música, construção de Campos de Futebol, Implantação de Bibliotecas e etc. Ressalta-se que os itens acima mencionados todos tinham recursos destinados para tais finalidades, porém, o prefeito Joaquim não priorizou nenhum.

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