VEREADORES DA SITUAÇÃO SE POSICIONARAM CONTRA AS EMENDAS APRESENTADAS PELA OPOSIÇÃO.

­­Na sessão realizada na câmara de vereadores no dia 22 de novembro de 2011, foram discutidas as emendas ao projeto de lei 047, em relação ao plano nacional de educação. As emendas tinham sido apresentadas pelos os vereadores Reginaldo, Antonio Brito, José Romero Rocha e a Vereadora Célia.

Sobre as emendas: 

As emendas são aditiva, modificativa e supressiva.

ADITIVA – Incluem ao projeto de Lei que as Escolas de Médio e grande porte tenham nos próximos quatro anos quadra poliesportivo coberto e implantação de escolinha de Futebol. Escolas que poderiam ser beneficiadas são: Sede, Algodões, Macete, Tatu e monte Cruzeiro.

MODIFICATIVA – Que o projeto de Lei as metas apresentadas começassem a partir do primeiro ano de vigência do plano, como exemplo: Construção de creche e etc., porém o projeto original encaminhado pelo Prefeito, não assume praticamente nenhuma responsabilidade deixando para os próximos gestores. Ressalta-se que o orçamento para a educação no próximo ano é de mais de dezenove milhões de REAIS.

SUPRESSIVA – é para retirar alguns itens ao projeto que diz que tem que ter outra Lei especifica para regulamentar tais propostas. Ou seja, do jeito que está proposto o projeto é uma farsa.

Os Vereadores Valdemiro, Expedito e Vando, da base do prefeito, foram Contra as todas as emendas apresentadas pelos vereadores da oposição.

O projeto está em pauta para ser votado na próxima terça-feira e tudo indica que haverá empate, ficando para o Presidente Washington desempatar.

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TRIBUNAL ACEITA DENUNCIA DO VEREADOR REGINALDO

18/11/2011	-	Prefeito de Quijingue tem representação encaminhada ao MP
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (17/11), julgou procedente a denúncia oferecida contra o prefeito de Quijingue, João Manoel dos Santos, por irregularidades cometidas no exercício de 2011. O relator, conselheiro Francisco de Souza Andrade Neto, imputou ao gestor uma multa de R$ 2 mil, determinando ainda representação ao Ministério Público, para que sejam apurados ilícitos penais ou atos de improbidade administrativa cometidos. Dentre as irregularidades, foram comprovadas que em abril de 2009, a empresa MM ANDRADE DE SANTANA assinou contrato com a Prefeitura, no valor de R$ 1.897.200,00, para prestação de serviços na locação de veículos com e sem motoristas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais; em 2010 e 2011, o denunciado assinou outros contratos, com a mesma empresa, porém, não estipulou os valores; em 2011, o Município recebeu uma patrol do Governo Federal, todavia foram pagos à empresa, nos meses de fevereiro a maio, o valor de R$ 10 mil, pela locação do mesmo maquinário, e mais R$ 10 mil para abastecimento de óleo combustível. Além disso, houve pagamentos irregulares dos veículos locados na área de saúde, com recursos dos SUS. Dos veículos locados, aproximadamente 34 (unidades), a maioria no valor de R$ 2.200,00, a empresa não forneceu as placas e os contratos respectivos, sendo que, do total de veículos locados, 20 deles não existem; foram pagos irregularmente veículos locados na área de educação com recursos do FUNDEB, sendo que houve duplicidade de pagamentos no mês de dezembro de 2010, e contratação de um veículo para transporte de merenda escolar, no valor de R$ 3.600,00, e de quatro caminhões pipas para abastecimento de água nas escolas municipais, injustificáveis porquanto as aulas só iniciam a partir do mês de março. O gestor teve amplo direito de defesa, contudo, não obteve êxito nos seus argumentos. Assim, em relação aos pagamentos denunciados como indevidos na área de saúde, não se juntou qualquer comprovação referente aos veículos locados. Na área de educação, onde se formulou a mesma acusação, limita-se, o denunciado, a dizer que “o denunciante não comprovou as suas alegações”. No que concerne ao combustível pago pela Prefeitura, em decorrência da utilização da patrol contratada, não se apresentou sequer “Nota Fiscal/Fatura” que indicasse o valor do combustível gasto, onde foi gasto e quantos litros foram gastos. Íntegra do voto do relator da denúncia formulada na Prefeitura de Quijingue. (O voto ficará disponível após conferência).    NOTICIA DO TRIBUNAL TCMBA

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SUSPEITA DE FRAUDE EM NOTAS DE COMBUSTÍVEL NA ÁREA DE SAÚDE..

O Prefeito Joaquim Manoel dos Santos do município de Quijingue -Ba, vem efetuando pagamentos  suspeito de um esquema fraudulento de notas, com recurso da saúde ao posto de combustível  LEONDEZ NUNES ARRUDA.
No mês de julho de 2011, o prefeito pagou ao posto acima mencionado R$ 9.495,00 ( NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) de óleo diesel para ser consumido em um veículo da equipe de endemias. Em agosto pagou o mesmo valor acima mencionado e no mês de setembro de 2011 pagou R$ 7.596,00 ( SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). Ressalta-se que os valores dos três meses citados corresponde a 14 mil litros de óleo diesel, isso, seria suficiente para rodar  mais de 100 mil km.

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O PREFEITO RECEBE DINHEIRO FEDERAL E NÃO PRESTA SERVIÇOS A POPULAÇÃO

A administração do prefeito Joaquim, vem cometendo mais irregularidades na area da saúde, dessa vez envolvendo os agentes comunitários de saúde.
Três agentes comunitários de saúde que trabalhavam na Sede de Quijingue, pediram licença  por dois anos, porém,  a secretária de saúde continua usando o nome dos mesmos no sistema DATASUS, para receber repasse do Governo Federal. Ressalta-se que o prefeito teria que contratar outros agentes para substituir-los.

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ESCOLA ABANDONADA NO POVOADO DE QUIJINGUE.

Em visita no dia 4 de outubro de 2011, a escola municipal do Povoado de Lagoinha dos Cagados Município de Quijingue, presenciei a indignação de alunos e professores, pelo abandono daquela escola que tem 50 alunos em duas turmas, a descarga do banheiro e as portas estão quebrada e etc.. Esse fato lamentável é mais um absurdo, dentre outros cometido pelo atual Prefeito Joaquim, pois não justifica várias escolas do município não terem as mínimas condições de funcionamento. Ressalta-se que dos R$ 37.800,000, 00 ( TRINTA E SETE MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) previsto no orçamento, o atual prefeito recebeu R$ 25.626.064,03 ( vinte e cinco milhões seiscentos e vinte seis mil sessenta e quatro reais e três centavos) de janeiro a agosto de 2011, dando uma média de mais de mais  três milhões de reais por mês. Desse valor a maioria é do FUNDEB. Que pode ser gasto com a construção e reformas de escolas.

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DESMANDO NA SAÚDE DE QUIJINGUE, ENVOLVE FILHA DE VEREADOR.

Na sessão realizada no dia 25.10.2011 na Câmara de vereadores, o vereador Reginaldo denunciou no plenário, mais irregularidades praticada pelo atual gestou o prefeito Joaquim Manoel dos Santos na saúde de Quijingue, dessa vez envolvendo a filha do Vereador VANDO da Lagoa do Junco. No sistema DATASUS, a Srª Mirabe Cavalcante Moura aparece como auxiliar em saúde bucal, com carga horária de 20Hs. no Povoado de Lagoa do Junco e mais 20Hs. na unidade da saúde da Sede, porém, ela nunca trabalhou na Sede.

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VEREADOR REGINALDO SOLICITA COPIA DE DOCUMENTOS A SECRETÁRIA DE SAÚDE

O Vereador Reginaldo Cavalcante Matos apresentou um requerimento, para ser votado na sessão da Câmara de Vereadores no dia 18.10.2011, porém o presidente não colocou em votação.
O requerimento solicita que a secretária de saúde a Srª Maria Elizia de Santana Reis encaminhe até o dia 25.10.2011 os seguintes documentos;
Copia do contrato com a carga horária e seus respectivos valores recebidos do sálario base e de todos os plantões de todos os meses do ano em curso e também o protuário dos dias trabalhados no hospital e nos posto de saúde da Sede e de Algodoes do Dr. Joni Clebson de Jesus Araújo. Ressalta-se que o Dr. Joni nunca trabalhou no hospital e recebeu de sálario no dia 30.06.2011 o valor dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais, referente a mais de 20 plantões, no dia 14.07.2011 recebeu dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais referente a 20 planões, e no dia 15.08.2011 recebeu  dezenove mil seiscentos e sessenta reais referente a mais de 20 plantões e mais oito mil reais em cada mês referente a 30 dias, sendo que o mesmo trabalha dois dias no Posto de Saúde de Algodões e um dia no Posto de Saúde da Sede,  pago com recurso do SUS. Portanto se os Vereadores ligados o prefeito que é a maioria na Câmara de Vereadores se omitirem em esclarecer os fatos para a sociedade que está cobrando, vamos entrar na justiça para que as providências sejam tomadas, ou seja, devolução do dinheiro recebido indevidamente e o afastamento do Prefeito.

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O ORÇAMENTO PREVISTO PARA A PREFEITURA DE QUIJINGUE, EM 2012 É DE R$ 48.700.000,00

O Orçamento estimado para a prefeitura de Quijingue, em 2012 é de R$ 48.700.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).

DOTAÇÕES PREVISTA PARA CADA SECRETARIA:

CAMARA MUNICIPAL                                                                                          R$   1.236.000,00
GABINETE DO PREFEITO                                                                                    R$   1.279.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                            R$   2.141.942,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                         R$   2.105.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                 R$ 19.924.354,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO                     R$  1.474.000,00
FUMSAÚDE                                                                                                             R$  9.983.300,00  
SEC.MUNIC.DE INFRA-ESTRUT DESENV.URB E TRANSP.                              R$  6.944.053.00
SEC. MUNIC. AGRICULTURA, REC. HIDRIC MEIO AMBIENTE                      R$     800.000,00
SEC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                            R$   1.162.051,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                R$   1.549.000,00
FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE                                       R$     101.000,00.

Ressalta-se que que essa proposta foi encaminhada pelo por Executivo Municipal, para a Camara de vereadores, para os vereadores discultir com a sociedade e aprovar, porém, pode ser alterados os
 valores de algumas secretarias. No entanto é muito importante que a sociedade participem nas discusões do orçamento como também aconpanhe a execulsão por parte do prefeito.  

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PREFEITO JOAQUIM FAVORECE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

O prefeito Joaquim  Manoel dos Santos de Quijingue, vem cometendo mais uma irregularidade, em favorecer o Sr Roque Deusdete de Araujo, técnico em radiologia, porém vem pagando um sálario base de R$ 5.2000 ( CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). No entanto o sálario de um técnico em radiologia  é de R$ 950,000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Estou tomando as providências assim como o do médico Joni ETC.

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MAIS ÁGUA PARA TODOS EM QUIJINGUE

Em audiência realizada com o Diretor Presidente da Embasa Dr. abelardo e com o Presidente da CERB Dr. Bento Ribeiro, nas presenças dos Deputados Rui Costa e Marcelo Nilo, lideranças políticas de Quijingue - do PT local e de outros partidos de oposição - garantiram mais água encanada para o município, através do programa Água para Todos, do Governo da Bahia. As runiões ocorreram em Salvador, nos dias 9 e 23 de Setembro, e contaram também com as presenças do Diretor de Operações da Embasa Dr. Eduardo e do Assessor da CERB Rudimar Mota.

 Adutoras levarão água para mais quijinguenses que, ainda nos dias de hoje, sofrem com a sua escassez.

Assim como as localidades de Lagoa do Junto, Sítio, etc. que já foram contemplados pelo programa Água Para Todos, mais 14 comunidades serão contempladas.
São elas: Lagoa do Capim, Lagoa da Barra, Monte Cruzeiro, Alto, Lagoa do Ouricuri (nanú), Pedra D’água, Boa Vista do Zezé, Quixaba, Malhada do Umbú, Alto do Mandacaru,  Muriçoca, Queimada do Moleque, Serrote do Meio, Serrinha dos Crentes.

 O projeto já está pronto e será licitado em breve para que as obras tenham início.

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