FILHO DO PREFEITO DE QUIJINGUE, É FUNCIONÁRIO FANTASMA

Funcionário fantasma?

Matheus Soares dos Santos, filho do prefeito de Quijingue, Joaquim Manoel dos Santos (PSD), aparece como funcionário no gabinete do deputado estadual Bruno Reis

O que chama atenção é o fato de Matheus residir em outro estado mas constar como secretário de deputado estadual na Bahia. Matheus reside em Minas Gerais, onde cursa a faculdade de Medicina, vindo raras vezes ao estado baiano. Estaríamos diante de um caso de funcionário fantasma?

Ao vice-governador

Matheus foi nomeado secretário parlamentar do PRP-DEM em 09/08/2011, e dois meses depois, em 06/10/2011, seu pai, prefeito de Quijingue Joaquim Manoel dos Santos filiou-se ao PSD, partido da base aliada ao governo do estado, e menos de um mês depois, Matheus foi remanejado para o gabinete do oposicionista deputado Bruno Reis.

Situação ou oposição?

Outro detalhe é que Bruno Reis é ligado a ACM Neto (DEM), um dos deputados mais críticos à gestão do governo do estado, enquanto seu pai está no partido do vice-governador e aliado do governo Wagner, Otto Alencar (PSD).

O prefeito Joaquim apesar de ter ido para um partido da base do governo Wagner, teria mantido o DEM na família, tendo como presidente do DEM a primeira dama Sélia Alves.


Fonte:quijingue.com

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Quijingue: MP move mais uma ação penal contra o prefeito. Fraudes na Licitação

coluna A Vapor

O Ministério Público move mais uma Ação Penal contra o prefeito de Quijingue, Joaquim Manoel dos Santos (PSD), dessa vez por fraudes na Licitação.

O Ministério Público acusa o prefeito de práticas dos crimes:

1. Infringir a Lei de Licitações na contratação de empresas, dispensando ou inexigindo a Licitação fora das hipóteses previstas.

2. Utilizar-se em proveito próprio ou alheio de bens, rendas, serviços públicos.

O processo corre na Segunda Câmara Criminal, no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, onde o prefeito Joaquim é réu em outra Ação Penal.

Ação Penal n.0304702-81.2012.8.05.0000.

O prefeito já responde na Justiça às seguintes ações, civis, improbidade e penal, movidas pelo Ministério Público:

Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público. Ano 2011. N. 2047-09.2011.805.0078

Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público. Ano 2005. N.1631-51.2005.805.0078

Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. Ano 2006.

N. 1433-77.2006.805.0078 - Prefeito condenado em primeira instância

Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. Ano 2007.

N. 1822-28.2007.805.0078

Ação Penal proposta pelo Ministério Público. Ano 2010.

N. 05915-69.2010.8.05.0000 - Tribunal aceitou a denúncia contra o prefeito

Improbidade Administrativa é o ato ilegal do agente público que importa ou em enriquecimento ilícito ou lesão ao patrimônio público ou atos contrários aos princípios da Administração.

Ação Penal é a ação que denuncia a ocorrência de crime ou contravenção.

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AS DESIGUALDADES DE SALÁRIOS EM QUIJINGUE

O prefeito Joaquim vem cometendo diversas irregularidades em sua administração, entre elas é a contratação de servidores  sem nenhum critério legal,ou seja, pagamento abaixo do salário mínimo, desconto de ISS, recebimento de salário em folha em branco pago na prefeitura  e etc. como também diferença de salários na mesma função, o numero dessas contratações passa de quienhentas pessoas, e estão lotadas em todas as secretarias. Enquanto uma meia dúzia de pessoas ganham super- salários, outras recebem migalhas. Veja a relação abaixo:

VALDENILTON DE SOUZA SANTOS recebeu de salário  em mês como medico R$ 39.202.62;

LUCAS NOVAIS CASAIS E SILVA recebeu se salário  em mês como médico R$ 35.100,00;

JONI CLEBSON DE JESUS ARAÚJO recebeu de salário em um mês como médico  R$ 27.375, porém 19.375 ele recebeu referente a plantonista no hospital e nãodeu nenhum plantão;

VALDEMIRO CAVALCANTE DE MATOS, recebeu de salário como Coordenador de apoio ADM.  R$ 3.763,00,fora o salário de vereador;

JOSÉ CELESTINO DAMASCENA (ZÉ DO PIFE) recebe de salário como chefe de gab. Da sec. De agricultura  R$ 1.842.000;

JORGE ARAÚJO DE SANTANA ( JORGE PRETO) recebe de salário como assessor do gab. Do prefeito R$ 1842.00;

MANOEL CAVALCANTE DE SANTANA recebe de salário como chefe da limpeza de Algodões R$ 1.037,00;

JOSÉ RUI DO NASCIMENTO recebe como coordenador da sec. De infraestrutura R$ 1.842,00;

IVANI CELESTINA DA COSTA recebe como telefonista do gab.do prefeito R$ 791.20;

ROGERIO ALVES SOARES recebeu como aux. Da sec. De infraestrutura R$ 705.26;

MARIA ELIANE ANDRADE recebe como aux. Da sec. De infraestrutura R$ 157.89;

FRANCISCO DANTAS REIS, recebeu como guarda  R$ 589.47;

CLAUDIO REIS DOS SANTOS, como guarda R$ 105.28;

MARIA DE LOURDES F. DOS REIS recebeu como aux. da sec. de ação social R$ 710.00;

MARIA JOSEANE M. ANDRADE recebeu como aux.da sec. de ação social R$ 157.89;

JOSÉ PASCOAL REIS OLIVEIRA, recebeu como aux. da sec. De educação R$ 210.53;

DEIJANE PASSOS NASCIMENTO, recebeu como aux. nas escolas R$ 252.63;

JOEGE A. SANTANA, recebeu como aux. de repartições R$ 947.37;

JOSEFA C. DOS REIS, recebeu como aux. das repartições R$ 210.532.

Ressalta-se que investigamos por dois anos e essas mesmas disparidades. Sendo que acontecem até hoje, denunciamos o Ministério  Público no ano de 2010 em relação as contratações ilegais  do INQUERITO CIVIL N° 06/208 SIMP681.0.117000/2008 e ao Tribunal  de Contas, porém, só o Tribunal se manifestou a Justiça a ainda não se manifestou-se.Em relação aos médicos denunciamos  recentemente.

EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS!

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Prefeitura fechou contratos com empresa que não existe em seu endereço de registro e cujo contato foi preso por fraudes e constituição de empresas fantasmas

coluna A Vapor / www.quijingue.com
 
A empresa Transervice H2 Transporte Escolar Ltda, sublocadora de serviços de transporte escolar, que fechou inúmeros contratos com a prefeitura de Quijingue, no atual mandato do prefeito Joaquim Manoel dos Santos (PSD), é investigada pelo Tribunal de Contas.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, o contato da empresa é do escritório do Sr. João Paulo Moura Dantas, em Tucano, preso recentemente por fraudes e conluio na constituição de empresas fantasmas.

Auditoria conjunta dos Tribunais constatou que a empresa Transervice H2 Transporte Escolar Ltda (nome fantasia Linea Transportes e Serviços) não existe em seu endereço de registro, e, segundo os vizinhos do suposto endereço da empresa, ela nunca existiu naquele local, conforme fiscalização in loco da equipe de fiscalização do Tribunal.

Técnicos da fiscalização tentaram entrar em contato com a empresa através do telefone conforme os documentos apresentados no processo de licitação, porém sem êxito. O telefone seria do escritório do Sr. João Paulo Moura Dantas, preso por sonegação fiscal e fraudes.

A empresa investigada fechou inúmeros contratos com a prefeitura de Quijingue no atual mandato do prefeito, sendo vencedora em boa parte das licitações nos últimos anos, seguem apenas três desses contratos:

- Por meio de repasses do Ministério das Cidades, a prefeitura contratou a empresa Transervice H2 Transporte Escolar Ltda Me- Linea Transportes e Serviços para obra de pavimentação na Sede e nos povoados. O valor do contrato é de R$ 334.915, 58 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). 2011.

- Prefeitura contrata a empresa Transervice H2 Transporte Escolar Ltda para para prestação de locação de veículos para as secretarias. Valor do contrato: R$ 1.897.200,00 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil e duzentos reais). 2009.

- Prefeitura contrata a empresa Transervice H2 Transporte Escolar Ltda para execução de diversas obras na sede e no interior do município de Quijingue. Valor do contrato: R$ 536.380,64 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).

Osb: Todos os dados publicados nesta matéria têm como fonte os diários oficiais e processo que corre no Tribunal de Contas da União

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Prefeito de Quijingue na lista de fichas sujas

Prefeito de Quijingue na lista de fichas sujas

Da Coluna A Vapor | Quijingue.com

O Tribunal de Contas do Estado enviou à Justiça Eleitoral a lista dos gestores que tiveram contas desaprovadas por ato doloso de improbidade administrativa.

O prefeito de Quijingue Joaquim Manoel dos Santos (PSD) figura numa das listas enviadas pelo TCE, devido à desaprovação de contas de convênio.

A desaprovação de contas se refere aos recursos de convênio feito entre a prefeitura de Quijingue e a Sudesb (Superintendência do Desporto do Estado da Bahia).

O Tribunal imputou ao prefeito responsabilidade financeira no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) corrigida monetariamente e com juros.

O processo foi encaminhado ao Ministério Público. O prefeito entrou com recurso.

De acordo com a lei complementar 135/2010, a condenação por Tribunal torna o gestor "Ficha Suja".

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PRIMO DO PREFEITO JOAQUIM GANHA QUASE QUARENTA MIL REAIS POR MÊS.

Em descumprimento a Lei maior do nosso país o atual gestor  Joaquim Manoel dos Santos do município de Quijingue, vem efetuando pagamentos fraudulentos ao Sr.Valdenilton de Sousa Santos e Lucas de Novais e Silva, referente ao trabalho prestado como médico plantonista do hospital municipal de Quijingue, diretor, funcionário efetivo e do PSF.
Vou citar os valores, recebidos pelos serviços dos médicos e os números dos processos de pagamentos do mês de março de 2012 e outubro de 2011 efetuados em virtude das folhas de pagamentos encontra-se perante ao Tribunal de Contas e na Prefeitura de Quijingue.
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 207 DATA 01-03-2012 VALOR R$ 133.791.44
Valdenilton de Sousa Santos recebeu R$ 2952.62 REF. A 30 dias, R$ 4.000,00 REF. Direção do Hospital, R$ 20.850,00 REF.18.5 de plantõe de 24horas, e mais R$ 11.400,00 do PSF . proc. 255 07.03.2012. Totalizando R$ 39.202.62 ( TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) de salário em um só mês.
PROCESSO DE PAG. Nº 1109 DE 14.10.2011
Lucas de Novais Casais e Silva recebeu R$ 21.877.03 REF. A 19 plantões 24horas, R$ 4.000,00 da direção do hospital e mais R$ 9.222,97 do PSF PROC. 1081 05.10.2011 Totalizando R$ 35.100,00 (TRINTA E CINCO MIL E CEM REAIS) de salário em só mês. Ressalta-se que a carga horária do PSF é de 40horas semanais, porém seria impossível uma pessoa conseguir trabalhar 19 dias de 24horas sem dormir, e ainda cumprir a carga horária do PSF e das outras funções.Investigamos por vários meses constamos várias irregularidades na saúde em relação aos pagamentos dos médicos entre outras. Encaminhamos todas as denuncias aos orgãos competentes.

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