29 de março de 2012

Ex-prefeito Reinaldo Oliveira tem bens bloqueados pela Justiça. Mais de um milhão de reaisEx-prefeito Reinaldo Oliveira tem bens bloqueados pela Justiça. Mais de um milhão de reaisEx-prefeito Reinaldo Oliveira tem bens bloqueados pela Justiça. Mais de um milhão de reais.

Ex-prefeito Reinaldo Oliveira tem bens bloqueados pela Justiça. Mais de um milhão de reais

coluna A Vapor

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Reinaldo Oliveira

A decisão da justiça diz respeito à ação do Ministério Público que processou o ex-prefeito Reinaldo Oliveira por improbidade administrativa, lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilítico.

A indisponibilidade dos bens é para afim de ressarcimento de suposto dano ao erário até o limite individual de R$ 1.186.528,21 (um milhão cento e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos).

De acordo com a justiça, poderão ser liberadors valores mensais para a subsistência da família do réu afim de somente suprir as necessidades essenciais.

A justiça ainda mandou oficiar a decisão aos cartórios imobiliários das comarcas de Euclides da Cunha, Tucano, Ribeira do Pombal, Uauá, Monte Santo, às corregedorias das comarcas, ao Dentran, ao Banco Central, à Agência Estadual de Defesa Agropecuária, para registrar a indisponibilidade dos bens. 

www.quijingue.com
clique em leia mais e leia a decisão da justiça


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA.
JUÍZA DE DIREITO: GEORGIA QUADROS ALVES DO COUTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANDREA LEMOS FONTOURA
ESCRIVÃO: AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO
EUCLIDES DA CUNHA - BA
0002211-71.2011.805.0078 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia
Reu(s): Reinaldo De Oliveira
Advogado(s): Handerson Lemos Maia de Abreu
Decisão: 12- Posto isso, com fundamento no art. 7º e 8º, da Lei 8.429/92, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, a fim de ordenar a indisponibilidade de bens pertencentes ao Réu, suficientes para garantir o integral ressarcimento do suposto dano ao erário, até o limite individual de R$ 1.186.528,21 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). 13- Eventuais indisponibilidades, decretadas em outros processos, devem ser cumuladas, para satisfazer a indenização completa. Poderão ser liberados valores mensais que bastem para a subsistência da família do réu, a fim de suprir, somente, suas necessidades essenciais, desde que comprovada a inexistência de outras rendas. 14- Oficiem-se, com prazo de 15 dias para cumprimento: a) aos Cartórios de Registros Imobiliários das Comarcas de Euclides da Cunha, Tucano, Uauá, Ribeira do Pombal e Monte Santo e ao DETRAN-BA, para registrarem a indisponibilidade de bens até o valor acima, informando em seguida a este juízo; b) ao Banco Central, indicando CPF para que informe, se há contas bancárias e aplicações financeiras em nome do réu. havendo registro de contas, oficie-se à respectiva instituição financeira para realizar o bloqueio dos balores acima; o bloqueio , no entanto, poderá ser feito diretamente pelo magistrado, pelo sistema BACENJUD. c) à Corregedoria das Comarcas do Interior, enviando cópia para conhecimento da decisão e providências que entender cabíveis, tais como divulgação da indisponibilidade a todos os Cartórios Imobiliários do Estado; d) à ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), para registrar a indisponibilidade de semoventes até o valor acima, informando em seguida a este juízo a quantidade, individuação, avaliação e localização. 15- Intime-se o Requerido acerca desta decisão, bem como cite-se o mesmo para apresentar contestação escrita e por advogado, no ptazo de quinze dias (art. 17, § 9º da Lei 8.429/92), enviando-lhe a contrafé (recebimento da inicial no item 4). Cite-se o Município de Quijingue, na pessoa de seu representate, para, querendo integrar a lide, nos termos do § 3º do artigo 17 da Lei 8429/92. 16- Ciência ao Ministério Público.

26 de março de 2012

PREFEITURA DE QUIJINGUE, ARRECADOU MAIS DE QUATRO MILHÕES NO MÊS DE JANEIRO DE 2012

A Prefeitura Municipal de Quijingue, arrecadou somente no mês de janeiro de 2012 R$ 4.117.174,60 ( QUATRO MILHÕES CENTO E DEZESETE MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS),porém, o Prefeito Joaquim continua fazendo as mesmas irregularidades que nós denunciamos.

22 de março de 2012

A PREFEITURA DEQUIJINGUE, GASTOU MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM 2011.

A Prefeitura de Quijingue, na gestão do Prefeito Joaquim, somente no ano de 2011, pagou R$ 2.038.955,00
( DOIS MILHÕES TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) a Empresa MM ANDRADE& CIA CNPJ. 10588439000130 referente a locação de veículos. E a Empresa TRANSERVICE H2 ESCOLAR CNPJ. 10447114000138 recebeu R$ 2.517.270,67 ( DOIS MILHÕES QUINHENTOS E DEZESETE MILDUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) referente a locação de veículo tipo ônibus, carro de passeio, van para o transporte escolar, ambas empresas são de Ribeira do Pombal. Ressalta-se que a empresa MM ANDRADE nos denunciamos aos ógaos competentes pela locação de uma PATROL valor R$ DEZ MIL REAIS por mês, vinte carro na area da saúde para dar assistência a população da zona rural,valor de cada carro R$ 2.200,00 por mês, porém ambos não existem. A empresa dar somente a nota da quantidade e os valores dos veículos locados. O Tribunal se Contas jugou o Processo procedente, porém o Ministério Público ainda não conclui o Processo.

21 de março de 2012

VÁRIAS ESCOLAS EM QUIJINGUE, ESTÃO SEM AULAS E SEM MERENDA.

O  ano letivo iniciou-se, apartir do dia 06 de fevereiro de 2012, porém, várias escolas do município de Quijingue, estão sem aula.
  Em visita ao Povoado de Lagoa do Garrote no dia 21 de março de 2012. Encontrei a Escola Municipal em péssimas condições de funcionamento e também várias mães indignadas, pois, seus filhos até o momento estão sem estudar. Existem outras escolas sem funcionar.
 A  merenda escolar não está sendo fornecida em nenhuma  Escola do município de Quijingue. Sendo assim, mostra mais um crime cometido por está gestão corrupta e incopetente. Ressalta-se que o prefeito Joaquim já recebeu somente do FUNDEB que é destinado a educação, de janeiro a março de 2012, R$ 3.619.574,47 ( TRÊS MILHÕES SEISCENTOSE DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SETENTAE QUATRO REAISE QUARENTAE SETE CENTAVOS) e mais R$ 186.701,15 ( CENTO E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E UM REAL E QUINZE CENTAVOS ), do FNDE . Procurei o ministério Público o Dr. Marcelo está de férias e a Dr. Andreia estava em audiência e não atendeu-me.

17 de março de 2012

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIJINGUE, ARRECADOU HA MAIS, TRÊS MILHÕES DE REAIS DO PREVISTO PARA 2011.

A em 2011, a Câmara de vereadores, aprovou no orçamento para o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, uma estimativa de R$ 16.623.000,00 ( DEZESEIS MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), sendo que a arrecadação foi de R$ 19.778.532,50 ( DEZENOVE MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).superando mais de três milhões de Reais do previsto, somente para a educação. Ressalta-se  que foi destinado como prioridades essenciais, várias demandas, porém, o prefeito Joaquim  não executou nenhuma. Destinamos R$ 650.000,00 ( SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) para  Construção e Ampliação  de Creches,R$ 40.000,00 para a concessão de bolsas de estudos Universitário para servidores e etc.. No entanto não foi gasto um Real do previsto nos itens acima mensionados.

12 de março de 2012

PREFEITO JOAQUIM NÃO PRIORIZA ESPORTE,

Em 2011, foi aprovado no orçamento, pela Câmara de veradores R$ 1.737,27840 ( UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), destinado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. No entanto o prefeito anulou R$ 1.043.063,49, assim, afetando a Costrução de Quadras Esportivas, incentivo ao Eporte Amador, implantação de Escola de Música, construção de Campos de Futebol, Implantação de Bibliotecas e etc. Ressalta-se que os itens acima mencionados todos tinham recursos destinados para tais finalidades, porém, o prefeito Joaquim não priorizou nenhum.

8 de março de 2012

Quijingue: prefeitura fecha contrato de R$ 1.758,960

Quijingue: prefeitura fecha contrato de R$ 1.758,960

coluna A Vapor / www.quijingue.com 


Prefeitura de Quijingue fecha mais um contrato com a Leondez Nunes Arruda para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota municipal.

O valor do contrato é de R$ 1.758,960 (um milhão setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais).


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Gastos da prefeitura com aquisição de combustíveis:

2012 – R$ 1.758.960,00 (Um milhão setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais).
2011 - R$ 1.237.870,00 (Um milhão duzentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta reais).
2010 – ?
2009 - 1.491.910,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e um mil novecentos e dez reais).

7 de março de 2012

PREFEITO JOAQUIM NÃO PRIORIZA A AGRICULTURA.

 Em 2011, a Câmara de Vereadores aprovou no orçamento R$ 800,000,00 ( OITOCENTOS MIL REAIS), destinado para a agricultura, porém o prefeito Joaquim anulou R$ 650.899,75 ( SEISCENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), sem nenhuma explicação.Ressalta ainda que ações prioritárias, como incentivo á capacitação de produtores rurais, implantação de áreas de experimentação agrícola, aquisição de mudas, incentivos a produção de laticínios e apicultura e etc. que tinham recursos destinados para tais finalidades, simplesmente não investiu um real.

6 de março de 2012

SUPER FATURAMENTO EM CONTRATAÇOES DE BANDAS PELO PREFEITO.

A Prefeitura de Quijingue Ba, vem fazendo contratações direta e indireta, para os festejos tradicionais, porém, super faturando nos preços.
A apresentação do show da banda chamas do forro para os festejos da festa de Lagoa do Junco em agosto, foi pago em dezembro de 2011, a Neila Costa de Oliveira R$ 3.500,00;
A apresentação do show das bandas Zezinho da Ema e Paixão Latina  para os festejos da festa do Povoado de Lagoa do Junco em agosto, foi pago em dezembro a cada uma das bandas mencionadas o valor de R$ 3.800,OO
A apresentação do show da banda Forró Vip, para os festejo da festa do Povoado de Jurema em setembro foi pago em dezembro R$ 3.800,00;
A apresentação do show das bandas Mistura Musical e Desejo de Mulher, para os festejos da festa do Povoado Sitio em setembro, foi pago em dezembro a cada uma das bandas mencionadas o valor de R$ 3.800,00.
.Ressalta-se que segundo a Neila  o show foi pago quinze dias depois da apresentação e o valor recebido foi  de R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS).Que é o valor real de algumas dessas bandas.

2 de março de 2012

EMPRESAS DE FEIRA DE SANTANA E EUCLIDES DA CUNHA RECEBERAM DA PREFEITURA MAIS 400,000,00 MIL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011

A empresa DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO MAXXY DE EUCLIDES DA CUNHA Ba- CNPJ. 038.1929000132, recebeu da prefeitura de Quijingue, no mês dezembro de 2011, referente a aquisicão de gêneros alimentícios para serem utilizados no PETI, PROJOVEM E EM ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O VALOR DE R$ 211.019,22 ( DUZENTOS E ONZE MIL DEZENOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
A empresa VIC COMERCIAL DE ALIMENTOS LT DE FEIRA DE SANTANA CNPJ.03374924000146, recebeu da prefeitura de Quijngue, no mês dezembro de 2011, referente a aquisição de utensílios domésticos, produtos de limpezas para serem utilizados nas escolas do ensino infantil, Secretaria de Educação e Escolas do ensino fundamental VALOR DE R$ 160.669.24 ( CENTO E SESSENTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
A empresa DINÚBIA COMERCIAL DE PAPEIS DE FEIRA DE SANTANA CNPJ. 73797235000120, recebeu da Prefeitura de Quijingue, no mês de dezembro de 2011, referente aquisição de material de expediente para ser utilizado na Secretari de Educação  O VALOR DE R$ 55.106,81 ( CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS recebeu da Prefeitura de Quijngue, no mês de dezembro de 2011, referente aquisição de alimentos para serem utilizados nas escolas O VALOR DE R$ 33.254.78 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
VALOR GERAL 460.050,05 ( QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS. O que mais impresiona, além do valor, é que a empresa de Euclides da Cunha vendeu de alimentos no mês de dezembr para ser utilizado na  cantina da Secretaria de Educação O VALOR DE R$ 31.74471 ( TRINTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).Ressalta-se ainda, que abertura da Empresa de Euclides da Cunha foi no dia 23.03.2011. também que a

1 de março de 2012

A PREFEITURA DE QUIJINGUE, GASTOU COM COMBUSTíVEL MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS EM 2011

 A rede do Posto Brasil ( LEONDEZ NUNES ARRUDA), vendeu de combustivel, para a Prefeitura de Quijngue -Ba, mais de um milhão de reais no ano de 2011. Ressalta-se que várias notas é suspeita de fraudes . Um veículo da equipe de endemias consumiu cinco mil litros de óleo diesel em um só mês, isso, se repetiu por vários meses.Essa contidade seria suficiente para rodar quarenta mil KM durante um mês. Existe também irregularidades na identificação das PLACAS.  No sistema do SIGA no mês dezembro abasteceram dois veículos, o valor foi mais de R$ cinco mil e coloracaram a numeração das placas os números 0000000.

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